Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002485 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002493 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002931 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002957 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003015 2016 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003143 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003357 2016 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003392 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003429 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003447 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003469 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003632 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003672 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003675 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003710 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003721 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003724 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003749 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003770 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003905 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015669 2015 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015929 2015 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015957 2015 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015984 2015 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016018 2015 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016026 2015 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016032 2015 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016037 2015 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016042 2015 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016046 2015 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008903 2014 SEC.DE ESTADO DO TRAB, DA HAB E DA ASSIS SOCIAL luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,PAULA VALÉRIA FERREIERA DE ALMEIDA RODRIGUES - CPF: 051.xxx.xxx-82, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL Responsável: LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA - GESTOR DA SETHAS/RN, À ÉPOCA
TARCÍSIO COSTA 001850 2013 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009878 2012 PEDRO AUGUSTO LISBOA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, PEDIDO DE REVISÃO - COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR EM CARÁTER LIMINAR REF. PROCESSO Nº 3844/2006 Requerente: PEDRO AUGUSTO LISBOA Advogados: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO(OAB/RN 5.023) E EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL (OAB/RN 9.231-B)
RENATO COSTA DIAS 004820 2008 FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Francisco das Chagas Azevedo - CPF: 097.xxx.xxx-53, BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB: 6496/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO ADVOGADO: BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO(OAB6496)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013733 2006 Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04994771000100,Francisco de Assis Alcântara - CPF: 423.xxx.xxx-49,ELIZEU LISBOA DANTAS - CPF: 566.xxx.xxx-63, TRANSFERÊNCIA `EX-OFFICIO` PARA RESERVA REMUNERADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013946 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015304 2006 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011223 2005 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013779 2005 LINA MARIA VIEIRA - CPF: 516.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002901 2004 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016265 2003 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,Maria de Lourdes Marinho dos Santos, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009354 2000 PREF. MUNICIPAL DE BREJINHO JOSE FERREIRA DE LIMA - CPF: 003.xxx.xxx-91,luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,José Eduardo dos Santos - Sócio Gerente - CPF: 034.xxx.xxx-11,Adriana da Costa Souto - CPF: 050.xxx.xxx-03,CONSTRUTORA JANAINA LTDA, POR SEU SÓCIO GERENTE - CNPJ: 08581019000180,José Ferreira de Lima - CPF: 131.xxx.xxx-15,Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04,JOSE AMERICO DE SOUZA GRILO JUNIOR - CPF: 315.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO Responsáveis:: LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA (ORDENADOR DE DESPESA, À ÉPOCA), IVANILDE MATIAS XAVIER (PREFEITA DE BREJINHO, À ÉPOCA), JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GRILO JÚNIOR (RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO DA OBRA-ART), JOSÉ FERREIRA DE LIMA (ENGº RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA) E A EMPRESA CONSTRUTORA JANAÍNA LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.