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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002109 2016 Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CONS. PRESIDENTE 007283 2016 PREF.MUN.NATAL CONSULTA - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA E DUODÉCIMO
MARIA ADÉLIA SALES 018889 2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN PROPOSTA DE SUMULAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015990 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016028 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004022 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 004787 2014 ANA DE LOURDES DA SILVA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014716 2014 KATIA MARIA DA SILVA MULATINHO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015170 2014 CAM.MUN.PATU Suetoneo Oliveira Moura - CPF: 794.xxx.xxx-00, WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA - OAB: 8703/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: SUETÔNIO OLIVEIRA MOURA Advogado: WEBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA-OAB/RN - nº 8703
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020095 2014 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006760 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012768 2013 CLOVES TIBURCIO DA COSTA CLOVES TIBURCIO DA COSTA - CPF: 298.xxx.xxx-53, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 012013/2006 - TC Advogado: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN 4650
TARCÍSIO COSTA 013008 2013 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014931 2013 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019202 2013 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001131 2012 SERV.AUT.ÁGUA ESG. ALEXANDRIA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Jurisdicionado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA/RN Responsável/Recorrente: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS
RENATO COSTA DIAS 005443 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (2 volumes) Responsável: JOSÉ SALLY DE ARAÚJO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN, À ÉPOCA Advogados: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - OAB/RN 9.231-B E LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO, OAB/RN 5.023
MARIA ADÉLIA SALES 012842 2010 Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA Responsável: SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005177 2009 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011769 2009 APOSENTADORIA Responsáveis: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA, (GESTOR DO IPERN) E O SR. ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA (GESTOR DA SEARH)
CONS. PRESIDENTE 015064 2008 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68,P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - CNPJ: 70157896000100, JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL/RECURSO DE AGRAVO - 03 VOL. Responsável: NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE Advogados: JOSÉ AUGUSTO DELGADO (OAB/RN 7.490), HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3.838) E LEANDRO IVANOVICH MEDEIROS BENIGNO (OAB/RN 6.380).
MARIA ADÉLIA SALES 014600 2005 MARIA JACI LEMOS QUIRINO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008991 2000 TRANSFERÊNCIA EX-OFFICIO PARA A RESERVA REMUNERADA
MARIA ADÉLIA SALES 001929 1999 JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, REVISÃO DE PROVENTOS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR Responsáveis: FRANCISCO HONÓRIO DE MEDEIROS FILHO E JAIME MARIZ DE FARIAS JÚNIOR