Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000093 2016 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000097 2016 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002132 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002237 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003210 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003222 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003224 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 016893 2016 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016-2017
TARCÍSIO COSTA 006664 2015 Maria Lúcia de Sousa Macedo, CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08456899000163, APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 012072 2015 PREF.MUN.EQUADOR Noeide Clémens Ferreira de Oliveira - CPF: 478.xxx.xxx-91, CONSULTA - SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017911 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017915 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017924 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017936 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017941 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017947 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017951 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017953 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017956 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017983 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017986 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017988 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017991 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 009332 2013 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSULTA - CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA FINS DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
TARCÍSIO COSTA 019205 2013 Neide Marques de Sousa Oliveira, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006603 2012 IGOR LEONARDO BANDEIRA LOPES Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63, HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO - OAB: 4237/RN, CONTRATO
CONS. PRESIDENTE 002469 2011 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE CONSULTA -TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ENTRE OUTROS
RENATO COSTA DIAS 005552 2011 Nazareno de Deus Medeiros Costa - CPF: 056.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: NAZARENO DE DEUS MEDEIROS COSTA, GESTOR RESPONSÁVEL PELO ITEP
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000847 2010 Francinete Gonçalves de Luna Bezerra, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011319 2010 GUSTAVO HENRIQUE PESSOA PORPINO Armando José e Silva - CPF: 107.xxx.xxx-78, PRESTAÇÃO CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ARMANDO JOSÉ E SILVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004809 2009 CAM.MUN.CAMPO REDONDO MANOEL EGIDIO - CPF: 057.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MANUEL EGÍDIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004147 2008 CAM.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO - CPF: 466.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006787 2008 Elizabete Souza da Cruz, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011859 2008 APOSENTADORIA(COM PEDIDO SUPERVENIENTE DE REVERSÃO DO BENEFÍCIO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 12.590/2010-TC APENSO AOS AUTOS)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015350 2008 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA EX: SEGURADA: VILADETE AUGUSTA DE LIMA GADELHA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005009 2006 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN BALANÇO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável/Recorrente: RICARDO DE MOURA SOBRAL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014661 2006 Djanilton Mecêdo Mafra, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016278 2006 APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - SEC. DA ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, À ÉPOCA
TARCÍSIO COSTA 002237 2002 Alaide Cabral da Silva Nogueira, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA Responsável: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
RENATO COSTA DIAS 003308 2002 SANTANA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA SANTANA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 04532942000171,Francisco Hélio da Costa - CPF: 289.xxx.xxx-04, EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES - OAB: 4772/RN, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/01 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: SANTANA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES(OAB/RN 4772)
MARIA ADÉLIA SALES 020874 2000 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, NOMEAÇÃO -EMBARGOS INFRINGENTES Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MARIA ADÉLIA SALES 003061 1999 ENCONTRA - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO TRAIRI LTDA João Bezerra de Farias - Sócio da EMCONTRA - CPF: 008.xxx.xxx-72,EMCONTRA - Empresa de Construção Trairí LTDA - CNPJ: 09403841000114,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04, CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Responsáveis: EMCONTRA - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO TRAIRI LTDA EDÍLSON BORJA GOMES (FISCAL DA OBRA)
MARIA ADÉLIA SALES 003188 1999 CONSTRUTORA CRISTAL LTDA TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,IVANILDO COSTA CHAGAS - CPF: 175.xxx.xxx-34,CONSTRUTORA CRISTAL LTDA, POR SEU SÓCIO GERENTE - CNPJ: 24289118000220, CONVÊNIO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: JOSÉ ARIBALDO FILHO, TEODORICO PEREIRA PINO, EMANOEL FAGUNDES DA SILVA e FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES Advogada: GRACE PEREIRA LEITÃO (OAB/RN 1.424)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007290 1998 FAMA/SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA LICITAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS