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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 007031 2015 JOSÉ JÚLIO FERNANDES NETO PEDIDO DE REVISÃO-RECURSO DE AGRAVO Agravante: JOSÉ JÚLIO FERNANDES NETO Advogada: FERNANDA TAVARES BARRETO (OAB/RN 10.876)
RENATO COSTA DIAS 007028 2014 COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN ELIZEU LISBOA DANTAS - CPF: 566.xxx.xxx-63, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM PROCESSO DE AUDITORIA DOCUMENTAL (8 VOL) Responsável: ELIZEU LISBOA DANTAS, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO RN, À ÉPOCA Advogado: ROSIRENE FERNANDES DE CASTRO DANTAS - OAB/RN 11.152
TARCÍSIO COSTA 009561 2013 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004000 2012 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006117 2012 Edneudo Cavalcante de Medeiros, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 008545 2012 JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 010278/2006 Órgão Jurisdicionado: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN
TARCÍSIO COSTA 008576 2008 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO REPRESENTAÇÃO Impedimento do Conselheiro Francisco Potiguar Cavalcante Junior
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012097 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria das Dores Lima Freire - CPF: 200.xxx.xxx-87,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018106 2006 Raimunda Soares de Freitas, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004424 2005 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87,CARLOS SANTA ROSA D'ALBUQUERQUE CASTIM - CPF: 140.xxx.xxx-04, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, PAGAMENTO/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 215/05-DAE) Recorrente: CARLOS ALBERTO DE FARIA Advogados: ERICK WILSON PEREIRA (OAB/RN Nº8.723), ÍCARO WENDELL DA SILVA SANTOS OAB/RN Nº 9254)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011222 2005 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014617 2005 APOSENTADORIA Responsável: SRª. BETÂNIA LEITE RAMALHO
MARIA ADÉLIA SALES 005615 2003 EDVALDO BALBINO RODRIGUES - CPF: 098.xxx.xxx-25, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: EDVALDO BALBINO RODRIGUES (GESTOR RESPONSÁVEL)
RENATO COSTA DIAS 008150 2003 PREF.MUN.CERRO-CORÁ RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE REVISÃO (07 volumes) Responsável: JOÃO BATISTA DE MELO FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, À ÉPOCA DOS FATOS (EXERCÍCIO DE 2003) Recorrente: RAIMUNDO MARCELINO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2009
RENATO COSTA DIAS 006344 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO Miguel Cavalcante Torres - CPF: 229.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: MIGUEL CAVALCANTE TORRES