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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 003238 2016 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
MARIA ADÉLIA SALES 001964 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - RN Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, AUDITORIA OPERACIONAL - EFETIVAÇÃO DO PFA /2015 Responsável: MARCELO MARCONY LEAL DE LIMA
TARCÍSIO COSTA 004811 2015 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015667 2015 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015675 2015 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015724 2015 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015733 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015978 2015 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015982 2015 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015986 2015 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015997 2015 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016008 2015 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016024 2015 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016102 2015 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016127 2015 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005669 2014 Francisca Batista da Mota,JÉSSICA PESSOA DA SILVA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Sérgio Fernandes de Medeiros - CPF: 009.xxx.xxx-51,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017199 2013 PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020028 2013 ANTÔNIO GOMES DA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-87,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA VOLUNTARIA
TARCÍSIO COSTA 007309 2011 SEC.DE ESTADO DE TURISMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010397 2011 Pedro Freire Neto, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA EX-SEGURADA: JOSEFA FREIRE SENA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000153 2010 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000317 2009 RAIMUNDO FERNANDES DE FIGUEIREDO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005476 2009 DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, ADMISSÃO/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO
TARCÍSIO COSTA 002154 2005 DJALMA DE SALES E OUTROS ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04, BRUNO PACHECO CAVALCANTI - OAB: 6280/RN, Prestação de Contas/Pedido de Reconsideração Responsável: ENILTON BATISTA DA TRINDADE Advogado: BRUNO PACHECO CAVALCANTI - OAB/RN - 6280
MARIA ADÉLIA SALES 004391 2005 CARLOS DE MENEZES LIRA - CPF: 043.xxx.xxx-53,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 014447 2005 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002358 2003 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 010592 1999 PREF.MUN.CANGUARETAMA JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20,Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: Sr. JURANDIR FREIRE MARINHO, (Prefeito Municipal de Canguaretama - RN à époa das despesas e a Atual Prefeita do referido Município a Sra. MARIA DE FÁTIMA BORGES MARINHO