Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000089 2016 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015659 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015955 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015959 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016048 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016062 2015 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016069 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016071 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016118 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016123 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016136 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016139 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000116 2013 adjane alves da silva, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000346 2013 JANNY OLIVEIRA DE FREITAS, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007263 2013 RENIMÁRIA MARTINS DE MELO, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008708 2013 CÍNTIA TALITA AURELIANO DE SOUZA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008737 2013 CAROLINE STÉPHANIE CAMPOS ARIMATEIA MAGALHÃES, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008851 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008910 2013 CAMILA MAYARA BEZERRA VICTOR, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008950 2013 JACIARA GOMES FERNANDES, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008989 2013 ALDENISE DA COSTA ALVES, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009006 2013 FATIMA IZABEL DE PONTES, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011629 2013 PEDRO DE FARIAS CAPISTRANO MACÊDO, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011672 2013 ELIDIANE RODRIGUES DA SILVA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011885 2013 AMANDA CRISTINA DE QUEIROZ, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011936 2013 ANA CÉLI LIBÓRIO ALVES, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012045 2013 ANNE CRISTINA ARAÚJO, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012096 2013 WILGMA MARCELINO DA SILVA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012105 2013 JAADIEL ROCHA DOS SANTOS, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012110 2013 GEANE AGDON FRAZÃO, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012202 2013 MARILETH CARLOS GALVÃO, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012228 2013 NAIARA MEDEIROS OLIVEIRA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012272 2013 maria da glória lino do nascimento, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012365 2013 DIEGO JOSÉ FERNANDES FREIRE, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013152 2013 MÁRCIO COSTA AQUINO DANTAS, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013158 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013234 2013 ELIZANE SILVA DO NASCIMENTO, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013342 2013 MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE SOUZA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013954 2013 JOELMA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013984 2013 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014180 2013 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014186 2013 FRANÇOIS RAIMUNDIE DE SOUZA NETO, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006108 2012 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012310 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA - CNPJ: 08349045000188,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,MARIA EUNICE DE OLIVEIRA MEDEIROS - CPF: 157.xxx.xxx-20,ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO - CPF: 877.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (PM DE LUCRÉCIA) RESPONSÁVEIS: ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO E OUTROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015366 2012 cynara bezerra martins gomes, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015707 2012 LUIS CARLOS DE SOUZA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015871 2012 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04,Francisco Das Chagas Faustino Costa - CPF: 131.xxx.xxx-68, FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE - OAB: 11.826 /RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Responsável: Sr. FRANCISCO CANINDÉ FREIRE Advogado: FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE (OAB/RN 11.826)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015901 2012 Maria Verônica Neves de Lima, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015914 2012 MARIA JANIELLE FARIAS DA SILVA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015925 2012 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015936 2012 Ricardo miranda sá, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015995 2012 RANDNEY HANCIS XAVIER DANTAS, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007332 2011 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 700940 2011 CAM.MUN.TOUROS Francisco Vieira - CPF: 568.xxx.xxx-72, JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - OAB: 2571/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO VIEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, À ÉPOCA Advogado: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - OAB/RN 2.571
MARIA ADÉLIA SALES 003990 2010 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007693 2009 FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017123 2009 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010626 2008 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005736 2006 ELINOR DIAS DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010749 2006 CARLOS SANTA ROSA D'ALBUQUERQUE CASTIM - CPF: 140.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000976 2005 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL PAGAMENTO DE DIÁRIAS ( EM ATENDIMENTO A DILIGENCIA 4375-DAE)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004608 2005 APOSENTADORIA Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - GESTOR DO IPERN
MARIA ADÉLIA SALES 013438 2004 MARIA DALVA BATISTA DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014440 2004 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 016787 2002 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR- A ÉPOCA, SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS
RENATO COSTA DIAS 019142 2002 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROSADO, GESTOR À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 021297 2000 CENTRO SOCIAL COM. AGUANOVENSE- ÁGUA NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS - MPJTC
TARCÍSIO COSTA 005025 1999 P.PINHEIRO CONSTRUÇOES LTDA Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59, IREMAR MARCOS DA COSTA - OAB: 7023/RN, CONTRATO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsáveis: HÉLIO LIMA DA MOTA E P. PINHEIRO CONSTRUÇÕES Advogado: IREMAR MARCOS DA COSTA - OAB/RN 7023