| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
000434 |
2015 |
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A |
RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 316.xxx.xxx-04,SANDRO CALAFANGE DE MAGALHAES PACHECO - CPF: 512.xxx.xxx-04, |
KATARINA CAVALCANTI CHAVES DE ALBUQUERQUE - OAB: 5605/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO 01/2013 EMPROTUR/ ASS.MOTOCICLISTA AMIGOS DO ASFALTO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RECORRENTES: SANDRO CALAFANGE DE MAGALHÃES PACHECO
ADVOGADA HABILITADA: KATARINA CAVALCANTI CHAVES DE ALBUQUERQUE - OAB/RN:5.605 |
| CONS. PRESIDENTE |
000041 |
2014 |
JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS |
JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN - FECAMRN - CNPJ: 07319675000147,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 09427998000180,FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN - FEMURN - CNPJ: 13637564000181, |
|
Natureza Jurídica da remuneração dos serviços de água e de esgotos prestados por concessionária pública. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003445 |
2014 |
JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE PAULA, |
JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, |
|
APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007898 |
2014 |
VANILDO MEDEIROS, |
JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, |
|
APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
009662 |
2014 |
|
Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, |
|
ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
011897 |
2012 |
SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,FRANCISCA GILZETE DE FIGUEIREDO - CPF: 293.xxx.xxx-49,Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (PM DE GOIANINHA) (03 VOL)
Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
013590 |
2012 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN, |
Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, |
|
APOSENTADORIA
Responsável: Milton Marques de Medeiros |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003036 |
2011 |
|
Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, |
|
APOSENTADORIA
Responsável: Milton Marques de Medeiros |
| RENATO COSTA DIAS |
700940 |
2011 |
CAM.MUN.TOUROS |
Francisco Vieira - CPF: 568.xxx.xxx-72, |
JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - OAB: 2571/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Recorrente: FRANCISCO VIEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, À ÉPOCA
Advogado: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - OAB/RN 2.571 |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
701468 |
2011 |
CAM.MUN.IPANGUAÇU |
TUNEFIS DA SILVA MORAES - CPF: 423.xxx.xxx-04, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Recorrente: Tunefis da Silva Morais |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
007094 |
2010 |
|
|
|
APOSENTADORIA
Responsáveis: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA E ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA |
| TARCÍSIO COSTA |
008824 |
2010 |
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|
NOMEAÇÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
011438 |
2009 |
|
Roberto Lima de Souza - CPF: 039.xxx.xxx-91, |
|
APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RESPONSÁVEL: ROBERTO LIMA DE SOUZA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
002290 |
2008 |
PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES |
FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
|
| TARCÍSIO COSTA |
015171 |
2008 |
|
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|
NOMEAÇÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
016170 |
2006 |
ANTÔNIA SOARES DE OLIVEIRA,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
008290 |
2005 |
|
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, |
|
APOSENTADORIA
|
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
014392 |
2003 |
MARIA DE LOURDES GOUVEIA DE ALBUQUERQUE, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APOSENTADORIA
Responsáveis: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA E ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
002231 |
2002 |
Iracema José da Silva, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
010430 |
2002 |
|
JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, |
|
TRANSFERENCIA PARA A RESERVA REMUNERADA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Recorrentes: Marcondes Rodrigues Pinheiro, Francisco Canindé de Araújo Silva, José Marlucio Diógenes Paiva |
| RENATO COSTA DIAS |
016787 |
2002 |
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CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, |
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APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Responsável: Wober Lopes Pinheiro Júnior |
| RENATO COSTA DIAS |
019142 |
2002 |
|
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, |
|
APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Responsáveis: Carlos Albert de Souza Rosado
Wober Lopes Pinheiro Junior |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
009002 |
2000 |
|
FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, |
|
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
Responsável: Francisco Canindé de Araújo Silva |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
019793 |
2000 |
|
JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68, |
|
APOSENTADORIA
Responsável: Jaime Mariz de Faria Júnior |
| RENATO COSTA DIAS |
021297 |
2000 |
CENTRO SOCIAL COM. AGUANOVENSE- ÁGUA NOVA |
|
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PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS - MPJTC |
