Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012520 2015 INSTITUTO DE DESENV SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN LAÉRCIO CARNEIRO VILHENA JÚNIOR _ SÓCIO GERENTE - CPF: 007.xxx.xxx-06,WESCLEY HUDSON SIQUEIRA - CPF: 008.xxx.xxx-90,FELIPE FERNANDES DANTAS - SÓCIO GERENTE - CPF: 010.xxx.xxx-64,CLEBSON JOSE BEZERRIL - CPF: 010.xxx.xxx-85,ADRIANO DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-64,THEMYSE DA SILVA GONCALVES - CPF: 012.xxx.xxx-97,ANA CLAUDIA DE SOUSA TORQUATO - CPF: 013.xxx.xxx-01,JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 014.xxx.xxx-28,Renato Alexandre de Araujo Silva - CPF: 014.xxx.xxx-22,PRÁTICA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA. EPP - CNPJ: 01550718000114,ITALO RODRIGO DA SILVA - CPF: 016.xxx.xxx-09,HIGO RODRIGO SOARES DE FRANCA - CPF: 017.xxx.xxx-05,LEILA JANAINA MACEDO DE MOURA - CPF: 023.xxx.xxx-17,SANDRO VARELA DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-30,JOSENILSON BANDEIRA PESSOA - SÓCIO GERENTE - CPF: 030.xxx.xxx-31,GUSTAVO SZILAGYI - CPF: 030.xxx.xxx-83,CABRAL & CABRAL LTDA EPP - CNPJ: 03157086000159,EDIVANILSON MORAIS DA SILVA - CPF: 032.xxx.xxx-55,MARIA GILZA DE OLIVEIRA - CPF: 032.xxx.xxx-19,DECOLE COMER ADELE ESTRELA MARTINS - OAB: 5961/RN,AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,AGNES HELENA RODRIGUES SALES - OAB: 12470/RN,AIANY RÉGIA FERREIRA DA SILVA - OAB: 15619/RN,ALEXANDRE CUSTODIO - OAB: 13044/RN,ANA CAROLINA SANTOS DUARTE - OAB: 9246/RN,ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁ - OAB: 13255/RN,ANDRÉ MARTINS GALHARDO - OAB: 6639/RN,ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN,ARIEL CARNEIRO AMARAL - OAB: 12551/RN,ARTUR QUEIROZ DE SOUZA - OAB: 4813/RN,AURÉLIO THIAGO BEZERRA TEIXEIRA - OAB: 14937/RN,CAROLINE KELI ARAÚJO BARBOSA SANCHES - OAB: 12826/RN,CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTA - OAB: 4335/RN,DANIELA XAVIER - OAB: 13155/RN,DENYS DEQUES ALVES - OAB: 9120/RN,DILERMANDO MOTA PEREIRA FILHO - OAB: 12122/RN,DIÓGENES ARAÚJO BARBOSA - OAB: 2875/RN,EDGAR SMITH NETO - OAB: 8223/RN,EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH - OAB: 1594/RN,EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS - OAB: 9765/RN,FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,FERNANDO REPRESENTAÇÃO - AUDITORIA NO IDEMA/RN - EXTRA PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015515 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,MARIA RAQUEL BEZERRA - CPF: 094.xxx.xxx-23,Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Gestor responsável: MARCELO MARCONY LEAL DE LIMA
TARCÍSIO COSTA 006874 2013 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008657 2013 FABIANA DE SOUZA FERREIRA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008695 2013 ANAZILDA PINHEIRO DE SOUTO, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020208 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008346 2012 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011897 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,FRANCISCA GILZETE DE FIGUEIREDO - CPF: 293.xxx.xxx-49,Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (PM DE GOIANINHA) (03 VOL) Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013590 2012 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013768 2012 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 000910 2011 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010611 2011 José Vilar de Carvalho Filho, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007094 2010 APOSENTADORIA Responsáveis: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA E ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008715 2010 Antonio Pinto Serrano,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000231 2009 Maria Fernandes de Almeida, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000268 2009 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000280 2009 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012860 2009 MARIA NINI ARAUJO SOUTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002290 2008 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 002675 2007 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - CNPJ: 01622882000190,FRANCISCO NILO NOLASCO - CPF: 392.xxx.xxx-20, REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO NILO NOLASCO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011482 2007 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005435 2006 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008500 2006 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Desa. Judite de Miranda Monte Nunes - CPF: 377.xxx.xxx-04, CONTRATO DECORRENTE DE TOMADA DE PREÇO Nº 09/2005 Responsável: DESEMBARGADORA JUDITE DE MIRANDA MONTE NUNES, PRESIDENTE DO TJ/RN, À ÉPOCA
MARIA ADÉLIA SALES 015157 2006 Regina Izabel de Oliveira, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000056 2005 Maria Clécida Bezerra de Castro, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013677 2004 ZULMIRA ANACLES PEREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014392 2003 MARIA DE LOURDES GOUVEIA DE ALBUQUERQUE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA Responsáveis: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA E ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009002 2000 FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA