Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000121 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000127 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000131 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000135 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000145 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005705 2015 MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 016.xxx.xxx-70, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO
MARIA ADÉLIA SALES 011588 2015 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011809 2015 ADMISSÃO.
MARIA ADÉLIA SALES 011813 2015 ADMISSÃO.
MARIA ADÉLIA SALES 012184 2015 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000962 2014 LUCIANA LOBÃO CAMPOS, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 004993 2014 Joaquim da Silveira Borges neto, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005684 2014 Arachelly Suerda de Araújo Gurgel, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007128 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008147 2014 Jackline Otilia Dantas de Abrantes, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008151 2014 Antônia Nilma Silva Soares, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008170 2014 Ivete Alves de Oliveira, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008912 2014 ISMÊNIA GURGEL MARTINS, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009902 2014 Alexandre Augusto Fernandes, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009908 2014 Kelyane Kelly Duarte de Oliveira, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009911 2014 Rita de Cássia da Silva Bezerra, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013242 2014 CAM.MUN.OURO BRANCO Eurinete Dos Santos Silva - CPF: 538.xxx.xxx-49, GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: EURINETE DOS SANTOS SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 018755 2014 Joelson Nunes Vieira, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018822 2014 José Augusto Pereira Neto, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018853 2014 Lêda Cristina de Souza Carvalho, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018909 2014 Alexandre Lopes da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019650 2014 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Fernando Castro Lima Neto - CPF: 012.xxx.xxx-00,MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72,JOSE GILSON LEITE PINTO(RESPONSAVEL DA EMPRESA VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA) - CPF: 413.xxx.xxx-00, BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA - OAB: 5810/RN,CABRAL & REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB: 215/RN,EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,RICARDO JOSÉ SILVA REIS - OAB: 5816/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO 048/2008 Responsáveis:MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA (CPF 242.718.614-72) - ENTÃO PREFEITO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN Advogado: BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA OAB/RN 5.810 Advogados: JOSÉ GILSON LEITE PINTO (CPF 413.156.184-00) E EMANUEL PESSOA DANTAS OAB/RN 6.078
MARIA ADÉLIA SALES 020195 2014 Flávia Fabiane D'araújo Lucena, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001325 2013 SARA REGINA DE LIMA BATISTA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002360 2013 ANA CLÁUDIA DE LIMA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 006874 2013 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 008479 2013 Ednalva Lopes de Souza, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 010026 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA Erivan de Souza costa - CPF: 085.xxx.xxx-68,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO - SECD (PREF. MUN. DE LAGOA NOVA) TERMO DE ADESÃO/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 012065 2013 ALDÉCIA CARLOS DE QUEIROZ, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012422 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017410 2013 Edilma Maria de Meireles Mendes, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 006652 2012 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006656 2012 LUCIANE TERRA DOS SANTOS GARCIA, PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007250 2012 MARCEL GIANNI CUNHA DA SILVA, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007710 2012 AGASSIEL DE MEDEIROS ALVES NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007094 2010 APOSENTADORIA Responsáveis: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA E ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000268 2009 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000280 2009 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014497 2009 MADSON WESLEY DA SILVA PEREIRA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Isaú Gerino Vilela da Silva - CPF: 086.xxx.xxx-49,Maria Geruza Soares Câmara - CPF: 136.xxx.xxx-53,ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87,Amarilis Neuma de Araújo - CPF: 406.xxx.xxx-91, DENÚNCIA ( SEC. MUN. DE SAÚDE PÚBLICA) (4 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002290 2008 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004076 2008 LUZIA SEBASTIANA DANTAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004166 2008 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA Responsáveis: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA E JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
RENATO COSTA DIAS 005037 2008 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005046 2008 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005122 2008 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005166 2008 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA,JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA,Maria do Rosário Araújo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005432 2008 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014471 2008 I P A M A de Alexandria,Maria Agripina Das Chagas,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: NEY MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011482 2007 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005435 2006 APOSENTADORIA Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO
MARIA ADÉLIA SALES 016774 2006 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009251 2005 Maria da Guia Costa de Medeiros, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA Responsáveis: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA E JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014392 2003 MARIA DE LOURDES GOUVEIA DE ALBUQUERQUE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA Responsáveis: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA E ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014601 2003 MARCONI AUGUSTO SEVERO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTONIO RONALDO DE ALENCAR FERNANDES - CPF: 005.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA