Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 005525 2015 PREF.MUN.RIO DO FOGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO - CNPJ: 01612393000157, FUNDOS ESPECIAIS, LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - EXTRA PAUTA
MARIA ADÉLIA SALES 000962 2014 LUCIANA LOBÃO CAMPOS, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 009899 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010270 2014 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,João Maria Campos - CPF: 326.xxx.xxx-91,Ítalo Dantas de Farias - CPF: 500.xxx.xxx-34,MARIA APARECIDA CAVALCANTE - CPF: 672.xxx.xxx-91, PREST. CONTAS CONVÊNIO(TERMO DE ADESÃO Nº121/2013)SECD/PREF.MUN.RUY BARBOSA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO(02VOL) Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 018755 2014 Joelson Nunes Vieira, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 018822 2014 José Augusto Pereira Neto, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 018853 2014 Lêda Cristina de Souza Carvalho, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 018909 2014 Alexandre Lopes da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000881 2013 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA - CNPJ: 08085771000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,MARIA STELLA FREIRE DA COSTA fidelis - CPF: 322.xxx.xxx-49,CELIDA MARIA LINHARES LIMA LEITE - CPF: 503.xxx.xxx-53, TERMO DE ADESÃO Nº 162/2011 - SECD/PM UPANEMA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO(4 VOL) Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000922 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR - CNPJ: 01612376000110,JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69,FRANCISCA LIVANETE BARRETO FERREIRA - CPF: 067.xxx.xxx-00,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (TERMO DE ADESÃO)-SECD/PREF. MUN. TRIUNFO POTIGUAR/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO(05 VOLUMES) Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 002360 2013 ANA CLÁUDIA DE LIMA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 003787 2013 JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARÚJO José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, CONSULTA - EXTRA PAUTA
CONS. PRESIDENTE 003880 2013 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS - CNPJ: 08096372000175, FUNDOS ESPECIAIS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CONSULTA - EXTRA PAUTA
RENATO COSTA DIAS 004977 2013 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010026 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA Erivan de Souza costa - CPF: 085.xxx.xxx-68,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO - SECD (PREF. MUN. DE LAGOA NOVA) TERMO DE ADESÃO (2 VOL) PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014846 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ Petrúcio de Lima Ferreira - CPF: 051.xxx.xxx-60,PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 969.xxx.xxx-34, TERMO DE ADESÃO-PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO- SECD- PREF. MUN. DE JARDIM DO SERIDÓ/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO(4 VOL) Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES
TARCÍSIO COSTA 020261 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 020410 2013 APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 001629 2012 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN-FUERN Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, UTILIZAÇÃO DA TABELA DO SINAPI COMO BASE PARA ORÇAMENTOS COM CUSTOS UNITÁRIOS DAS LICITAÇÕES/CONTRATAÇÕES DIRETAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - EXTRA PAUTA
RENATO COSTA DIAS 005813 2012 Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, PENSÃO Ex-Segurado: JOSÉ MOREIRA DANTAS Responsável: SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS, Presidente do NATALPREV, à época
MARIA ADÉLIA SALES 006656 2012 LUCIANE TERRA DOS SANTOS GARCIA, PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007250 2012 MARCEL GIANNI CUNHA DA SILVA, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001377 2011 Agostinho Fernandes Freire,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000603 2010 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014497 2009 MADSON WESLEY DA SILVA PEREIRA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Isaú Gerino Vilela da Silva - CPF: 086.xxx.xxx-49,Maria Geruza Soares Câmara - CPF: 136.xxx.xxx-53,ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87,Amarilis Neuma de Araújo - CPF: 406.xxx.xxx-91, DENÚNCIA ( SEC. MUN. DE SAÚDE PÚBLICA) (4 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 004076 2008 LUZIA SEBASTIANA DANTAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005874 2008 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006107 2008 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015961 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA GESTORES RESPONSÁVEIS: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA, ENTÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, E JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA, ENTÃO PRESIDENTE DO IPERN
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019093 2002 Sebastiana Lima de Freitas, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA