Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001753 2016 Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001754 2016 Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001263 2015 Vera Lúcia Nascimento da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001365 2015 Marye Anne Cavalcante Duarte de Araújo, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001371 2015 Jailma Sousa da Costa, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001372 2015 Francinice Galvão de Araújo, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001439 2015 OZILMA RODRIGUES LOPES DOS SANTOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001742 2015 Maria de Fátima Souza de Aguiar, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003400 2015 Maria Neuza Gonçalves da Costa, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005256 2015 Francisca Nilza Fonseca, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005257 2015 Elisangela de Sousa Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011546 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 011548 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 011572 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011573 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012182 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012193 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012203 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012213 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012221 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012316 2015 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 015977 2015 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 016027 2015 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007091 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010489 2014 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Wanira de Holanda Brasil - CPF: 751.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO Nº 021/2011-SIN/MUN. DE SÍTIO NOVO(04 VOLUMES) Responsável: WANIRA DE HOLANDA BRASIL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020359 2014 Alcinara Regis Duarte de Castro, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020429 2014 Sandra Camarão de Lima, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020513 2014 JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, CONTRATO TEMPORÁRIO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020781 2014 Maria das Dores Pereira da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020798 2014 Josué Souza de Medeiros, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002555 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 011602 2012 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE ANDERSON PEREIRA BARROS - CPF: 010.xxx.xxx-92,José André de Mendonça - CPF: 157.xxx.xxx-20,José Ney de Lima - CPF: 563.xxx.xxx-68, ANDERSON PEREIRA BARROS - OAB: 7582/RN, INSPEÇÃO IN-LOCO- CÂM. MUN. SÃO JOSÉ CAMPESTRE-RN/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (03 volumes) - EXTRA PAUTA Responsável: JOSÉ NEY DE LIMA Advogado: ANDERSON PEREIRA BARROS - OAB/RN 7582
RENATO COSTA DIAS 007234 2010 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007238 2010 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010826 2010 LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EXTRA PAUTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012246 2009 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN, DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE Advogados: JOSÉ AUGUSTO DELGADO (OAB 7490), HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3838), JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA (OAB 6335).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014694 2002 Espólio de Otacílio T de Oliveira, na pessoa da inventariant,Otacílio Tavares de Oliveira, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO - EXTRA PAUTA
MARIA ADÉLIA SALES 021155 2000 PREF.MUN.SÃO VICENTE Ademar Rodrigues de Araújo - CPF: 188.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO(03 volumes) Responsável: ADEMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 010683 1995 PREF.MUN. ASSU LOURINALDO FRANCIMARI DA FONSECA SOARES - CPF: 129.xxx.xxx-00, AGAMENON FERNANDES - OAB: 2368/RN,GEÓRGIA MARA TORQUATO FERNANDES - OAB: 3947/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO(12 VOL) Recorrente: LOURINALDO FRANCIMARI DA FONSECA SOARES Advogado: AGAMENON FERNANDES (OAB/RN - 2368)