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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 011560 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011800 2015 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 011803 2015 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 011811 2015 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 012197 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012201 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013045 2014 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ - CNPJ: 08173502000126,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87,IVANIA MARIA DE OLIVEIRA TORRES - CPF: 665.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO COM PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES (SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001299 2013 Jacob Costa de Oliveira - CPF: 035.xxx.xxx-67, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003291 2013 SARA EMANUELLE ALVES CAVALCANTE, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003296 2013 NOMEAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 003540 2013 CAM.MUN.FRANCISCO DANTAS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E MAJORAÇÃO - EXTRA PAUTA
TARCÍSIO COSTA 009985 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - CNPJ: 08159162000189,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,MARIA NINI ARAUJO SOUTO - CPF: 130.xxx.xxx-06,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,SEVERINO RIBEIRO SOBRINHO - CPF: 275.xxx.xxx-53,João Maria Campos - CPF: 326.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO-SEEC-(PREF. MUN. DE LAGOA DE VELHOS)-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES (SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA)
CONS. PRESIDENTE 003687 2012 CAM.MUN.BOM JESUS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E REAJUSTE GERAL ANUAL - EXTRA PAUTA
MARIA ADÉLIA SALES 004799 2012 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006334 2012 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006365 2012 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006480 2012 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007119 2012 Adiza Cristiane Avelino Bezerra - CPF: 028.xxx.xxx-00,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010313 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08158800000147,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Karla de França Fabrício Teonácio Bezerra - CPF: 283.xxx.xxx-49,UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO PREF. MUN. DE JAÇANÃ (3 vol) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES (SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015711 2012 JARIA SUELDES ALVES DE LIMA, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 016247 2012 NOMEAÇÃO (IMPLANTAÇÃO DE PAGAMENTO)
MARIA ADÉLIA SALES 010783 2011 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015666 2006 Maria do Socorro Gama Fernandes, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007191 2004 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013399 2004 SERV.AUT.ÁGUA ESG.SÃO GONÇALO DO AMARANTE LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 071.xxx.xxx-00,JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA - CPF: 453.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 - RESOL. 01/2002-TC Embargante: JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA Advogados: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA (OAB/RN 9249) E KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES (OAB/RN 5786)