Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000360 2015 PENSÃO EX SEGURADO: LUIZ CARLOS MORAIS DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008765 2015 PENSÃO EX SEGURADO: Expedito Martins Avelino
MARIA ADÉLIA SALES 000962 2014 LUCIANA LOBÃO CAMPOS, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001113 2014 MARIA TEREZINHA LUZ DA CUNHA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018755 2014 Joelson Nunes Vieira, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 018822 2014 José Augusto Pereira Neto, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 018853 2014 Lêda Cristina de Souza Carvalho, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 018909 2014 Alexandre Lopes da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, CONTRATO TEMPORÁRIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001075 2013 Rubens Peeira de Oliveira, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001119 2013 Alzenir Dantas Peixoto Martins (vereadora Presidente), Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002360 2013 ANA CLÁUDIA DE LIMA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010026 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA Erivan de Souza costa - CPF: 085.xxx.xxx-68,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO - SECD (PREF. MUN. DE LAGOA NOVA) TERMO DE ADESÃO (2 VOL) PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
TARCÍSIO COSTA 018298 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018305 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018316 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018317 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018583 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018584 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018590 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018596 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018598 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018599 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018604 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018608 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018609 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018623 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018628 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018629 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018634 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018635 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003866 2012 JOSE FRANCISCO INACIO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004718 2012 SERV.AUT.ÁGUA ESG. ALEXANDRIA ANTONIO MOREIRA PIRES - Espólio - CPF: 026.xxx.xxx-49, DISPENSA DE LICITAÇÃO(EM ATEND. A DLG DO PROC. Nº4716/2010) RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006656 2012 LUCIANE TERRA DOS SANTOS GARCIA, PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007250 2012 MARCEL GIANNI CUNHA DA SILVA, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006283 2011 Mara Rebouças Duarte Cabral  , INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MARIA REBOUÇAS DUARTE CABRAL
TARCÍSIO COSTA 000598 2010 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA, APOSENTADORIA Responsável: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
MARIA ADÉLIA SALES 005499 2009 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - EXTRA PAUTA SUSCITANTE: CONS. ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES SUSCITADO: AUDITOR MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO
MARIA ADÉLIA SALES 007592 2009 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - EXTRA PAUTA SUSCITANTE: CONS. ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES SUSCITADO: AUDITOR MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008286 2009 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009288 2009 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - EXTRA PAUTASUSCITANTE: CONS. ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALESSUSCITADO: AUDITOR MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO
MARIA ADÉLIA SALES 014497 2009 MADSON WESLEY DA SILVA PEREIRA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Isaú Gerino Vilela da Silva - CPF: 086.xxx.xxx-49,Maria Geruza Soares Câmara - CPF: 136.xxx.xxx-53,ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87,Amarilis Neuma de Araújo - CPF: 406.xxx.xxx-91, DENÚNCIA ( SEC. MUN. DE SAÚDE PÚBLICA) (4 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 004076 2008 LUZIA SEBASTIANA DANTAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005440 2007 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012528 2007 MARIA ROZINEIDE DA CONCEIÇÃO CONTRATO
TARCÍSIO COSTA 004770 2006 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000868 2005 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011276 2005 Maria do Carmo dos Santos, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007729 2001 COMP.PROCES.DADOS DO RN JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO - CPF: 074.xxx.xxx-34, CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - EXTRA PAUTA SUSCITANTE: CONS. RENATO COSTA DIAS
MARIA ADÉLIA SALES 004474 2000 CPS - Mª CÉLIA BARBOSA DE FARIAS Maria Célia Barbosa de Farias - CPF: 130.xxx.xxx-49, CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - EXTRA PAUTA SUSCITANTE: CONS. CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES SUSCITADO: CONS. TARCÍSIO COSTA