Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000112 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000114 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000126 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000130 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001068 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002658 2016 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003954 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012799 2015 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016058 2015 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016666 2015 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017388 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017392 2015 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017398 2015 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017895 2015 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017899 2015 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017966 2015 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017974 2015 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 018275 2015 Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel - CPF: 018.xxx.xxx-02, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003546 2014 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005211 2014 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001731 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010044 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - CNPJ: 08355489000126,FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68,Maura Cavalcante Morais de Sá - CPF: 130.xxx.xxx-15,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES (SECD)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013012 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014088 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014094 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016879 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018318 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000814 2012 EDNARA FERREIRA DA SILVA NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012283 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Edmilson Inacio da Silva - CPF: 182.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (3 vol) Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES (SECD)
COM VOTO VISTA 012557 2012 SISTEMATECH INFORMÁTICA Desa. Judite de Miranda Monte Nunes - CPF: 377.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - EXTRA PAUTA PEDIDO DE VISTAS Recorrente: JUDITE DE MIRANDA MONTE NUNES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018200 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49,ROSÂNGELA CILENE CAVALCANTE SILVA - CPF: 567.xxx.xxx-04,Ana karla cartaxo Moura R de Aquino - CPF: 826.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (4vols) Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES (SECD)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005758 2007 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA HUDSON BRANDÃO DE ARAÚJO - CPF: 007.xxx.xxx-04,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, LICITAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (3 VOL) Responsável: HUDSON BRANDÃO DE ARAÚJO Advogado: OTTO MARCELLO DE ARAÚJO GUERRA, OAB/RN 7.122
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011030 2006 ALDA TEIXEIRA COSTA DE CARVALHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012286 2006 GILSON FERNANDES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA Advogado: JOÃO SALDANHA DA SILVA (OAB/RN 9090)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006335 2004 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Antonio Inacio Bezerra - CPF: 098.xxx.xxx-34,Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior - CPF: 242.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
MARIA ADÉLIA SALES 003035 1999 ENCO-ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Antônio Carlos de Santana - CPF: 077.xxx.xxx-87,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Enco Engenharia Construção E Comércio Ltda - CNPJ: 40988727000143, RONALD CASTRO DE ANDRADE - OAB: 5978/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES Advogados: RONALD CASTRO DE ANDRADE (OAB/RN 5978) ARTUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA (OAB/RN 6523)
MARIA ADÉLIA SALES 003197 1999 SANTERPAR - SANEAMENTO E TERRAPLANGEM LTDA Gerson Pessoa de Moraes - CPF: 013.xxx.xxx-53,Santerpar Saneamento E Terraplenagem de Parnamirim - CNPJ: 02125803000106,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34, GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO - OAB: 6269/RN, CONTRATO/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA E FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES Advogado: GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO (OAB/RN 6.269)