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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000984 2015 Manoel Coelho da Silva, PENSÃO Ex-Segurado: LURDES MARQUES COELHO DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018941 2014 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ivan lopes junior - CPF: 008.xxx.xxx-93,FRANCISCA LIVANETE BARRETO FERREIRA - CPF: 067.xxx.xxx-00,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, PREST. DE CONTAS CONVÊNIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES (SEEC)
RENATO COSTA DIAS 002419 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002776 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005678 2013 RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS RECURSO DE REVISÃO/PEDIDO DE CAUTELAR Advogado: MARCELO FERNANDES JÁCOME - OAB/RN 4582
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006528 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008919 2013 Alzeneide Cândido de Oliveira Salvador, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012184 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014115 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014313 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015090 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018586 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018592 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018600 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018605 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018610 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018624 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018630 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018636 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019263 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
CONS. PRESIDENTE 020799 2013 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO PAGAMENTO A EMPRESAS CONTRATADAS EM SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE FISCAL, RETENÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELO ENTE RESPONSÁVEL E DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CASO DE REMANESCENTE DE OBJETO CONTRATUAL DECORRENTE DE EXECUÇÃO PARCIAL.
CONS. PRESIDENTE 002667 2012 PREF.MUN.PEDRO AVELINO SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, RETENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRATOS EXECUTADOS COM IRREGULARIDADE FISCAL E ALCANCE DA VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR (ART. 42 DA LRF)
TARCÍSIO COSTA 011024 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 405.xxx.xxx-34,IVANIA MARIA DE OLIVEIRA TORRES - CPF: 665.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO (PREF. MUN.ACARI - TERMO DE ADESÃO (5 VOL) Responsáveis: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DE MEDEIROS E OUTROS
RENATO COSTA DIAS 015347 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005404 2010 JOÃO ÍTALO FERNANDES - CPF: 011.xxx.xxx-16, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007479 2009 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012170 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA LUIZ CELSO PINHEIRO - CPF: 074.xxx.xxx-87,João Maria Rodrigues - CPF: 307.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: LUIZ CELSO PINHEIRO E JOÃO MARIA RODRIGURS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013942 2006 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017050 2006 ADELAIDE MANES, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ANTÓNIO ALBER DA NÓBREGA
TARCÍSIO COSTA 000601 2004 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91, TOMADA DE PREÇOS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (06 VOL) Responsável: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS
TARCÍSIO COSTA 000756 2002 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Armando da Costa Ferreira - CPF: 012.xxx.xxx-49, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2001/PEDIDO DE REVISÃO Responsável: ARMANDO DA COSTA FERREIRA
TARCÍSIO COSTA 005865 2001 GERALDO EMÍLIO DA SILVA, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001336 1997 Maria Judite Bezerra da Silva - CPF: 971.xxx.xxx-68, PENSÃO/REVISÃO Ex-Segurado: MANOEL SILVESTRE DA SILVA