Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002865 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 09428533000143, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004652 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009735 2015 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Secretaria de Estado da Fazenda - CNPJ: 24519654000194, REPRESENTAÇÃO PELA PRATICA DE ATO LESIVO AO ERÁRIO ESTADUAL (2 VOL) Representantes: SECRETARIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO E SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS Secretários: ANDRÉ HORTA MELO, FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DE AMORIM, MARCELO MARCONY LEAL DE LIMA Habilitados: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- SINDIFERN Advogados: MONTE DE HOLLANDA ADVOCACIA (OAB/RN 105); FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA (OAB/RN 12.555-B), MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR (OAB/RN 13.302), CRISTIANO FEITOSA MENDES (OAB/RN 3.900)
RENATO COSTA DIAS 001265 2013 Viviane Benevides da Costa, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001772 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003084 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003166 2013 Elisangela Lima Souza da silva, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012251 2013 Magnólia Margarida dos Santos Morais Arruda, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012367 2013 Leonor Moura da Cunha Neta, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012387 2013 Samuel Guilherme dos Santos, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013156 2013 MARILUCE DA SILVA TOMAZ, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013179 2013 Itália Taciany Freitas de Lima Costa, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013285 2013 FRANCISCO JAIR RODRIGUES DA SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014287 2013 NANCY MARQUES DE CASTRO, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014328 2013 MARIA APARECIDA SOUZA DO NASCIMENTO, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014337 2013 RAQUEL DE CASTRO COSTA, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017282 2013 francisca ligia bandeira da silva, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 017284 2013 Danielle de Fátima Gomes da Costa Albuquerque, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017420 2013 CRISTIANE ANDRADE DE FREITAS MORAIS CAVALCANTE, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019676 2013 ANTÔNIO NILTON BEZERRA JÚNIOR, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009331 2012 ANDERSON ANDRYELE REVOREDO PADILHA - CPF: 012.xxx.xxx-47, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010706 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR Veneza Construções Ltda, por seu representante legal - CNPJ: 07371262000101, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Nº061/2010 - SIN RESPONSÁVEIS: JOSÉ GILDENOR DA FONSECA (CPF 022.033.694-69) e VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 07.371.262/0001-01)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015365 2012 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015913 2012 ARY PEREIRA DOS SANTOS, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015998 2012 JAQUELINE DE LIMA BRAGA, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000392 2010 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Responsável: RITA FERNANDES DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006041 2010 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012934 2010 MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005029 2008 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005041 2008 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005121 2008 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005428 2008 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007050 2005 CARLOS DE MENEZES LIRA - CPF: 043.xxx.xxx-53,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007184 1998 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,EDVALDO BALBINO RODRIGUES - CPF: 098.xxx.xxx-25,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, TRANSFERÊNCIA P/RESERVA REMUNERADA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA e FRANCISCO CANINDE DE ARAÚJO SILVA