Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000120 2016 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000134 2016 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 006895 2016 RAFAEL SANTOS MONTORO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Rafael Santos Motoro - CPF: 213.xxx.xxx-50, DENÚNCIA - SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2015 - SESAP (EXTRA - PAUTA)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000456 2015 PENSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001067 2015 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001068 2015 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003409 2015 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003411 2015 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004573 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008054 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011814 2015 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012345 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015751 2015 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015755 2015 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015970 2015 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016036 2015 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016089 2015 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000352 2014 ALCIDES SOARES DE SOUSA JÚNIOR, JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 003600 2014 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 007071 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007078 2014 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007088 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007100 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007411 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008913 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008922 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 008923 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008943 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 009659 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009987 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010648 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010942 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011543 2014 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011546 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 011849 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012867 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012871 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012873 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012874 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013941 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013997 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013998 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015237 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015259 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015263 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015264 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015273 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016073 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018217 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018954 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018967 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019255 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019266 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019271 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019279 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019284 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019288 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019361 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019365 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019369 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019409 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019413 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019417 2014 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000342 2013 AURICÉLIA MARCIA DOS SANTOS AGUIAR, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006487 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006579 2013 ANNA DÉBORA COSME DA SILVA, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011670 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013159 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014030 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014210 2013 MARIA DE FÁTIMA SOARES DE PONTES, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015232 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018034 2013 ALESSNDRA MICHELLE ALVARES ANDRADE, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020654 2013 ANA LÍLIAN NÓBREGA DE AQUINO, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006395 2012 LARISSA DA SILVA FERREIRA PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, CONTRATO DE DOCENTE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015364 2012 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015370 2012 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015910 2012 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017780 2012 LUCIANA BARBOSA DE MORAES, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005401 2009 Alfredo Daniel Lizarraga Espinosa - CPF: 011.xxx.xxx-44,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 004231 2006 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE/RN RENATO JOSÉ FAGUNDES GARCIA - CPF: 430.xxx.xxx-91, REPRESENTAÇÃO- REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS(54 volumes) Jurisdicionadas: SEMARN, SIN, SETUR, SEJUC, SECD Responsável: RENATO JOSÉ FAGUNDES GARCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013641 2006 Débora Malaquias Avelino, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA Responsáveis: Antonio Alber da Nóbrega e José Marlúcio Diógenes Paiva
RENATO COSTA DIAS 000801 2004 FÁBIO ROMERO ARAGÃO CORDEIRO - PROCURADOR ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (MUNICÍPIO DE GUAMARÉ)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE GUAMARÉ, À ÉPOCA.
RENATO COSTA DIAS 013470 2004 MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA/REFORMA EX-OFFICIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsáveis: Marcondes Rodrigues Pinheiro e Francisco Canindé de Araújo Silva (Comandante Geral da PM, à época)