Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014439 2015 MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS DO RN Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELA CONTROL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL – PEDIDO CAUTELAR DE PROIBIÇÃO DE TODO E QUALQUER PAGAMENTO POR OFÍCIO REPRESENTANTE: PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS REPRESENTADO: PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NA PESSOA DO GOVERNADOR ROBINSON MESQUITA DE FARIA PROCURADORA DO ESTADO: ELOISA BEZERRA GUERREIRO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000835 2014 LAURIANA MARTINS DE SOUZA, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003556 2014 DAIANY CRISTINA RODRIGUES DE MEDEIROS, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 010973 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016765 2014 Maria Lima de Souza Araújo, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018219 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019269 2014 ADMISSÃO Jurisdicionado (a): POLÍCIA CIVIL
TARCÍSIO COSTA 019273 2014 ADMISSÃO Jurisdicionado (a): POLÍCIA CIVIL
TARCÍSIO COSTA 019281 2014 ADMISSÃO Jurisdicionado (a): POLÍCIA CIVIL
TARCÍSIO COSTA 019349 2014 ADMISSÃO Jurisdicionado (a): POLÍCIA CIVIL
RENATO COSTA DIAS 000246 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000329 2013 TARCISIO PEREIRA LUCENA, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000347 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 001510 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 001528 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002693 2013 gilterlan ferreira de melo, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002890 2013 AUCIÉLIA PATRÍCIA DA SILVEIRA SILVA DANTAS, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004955 2013 LIDIA DANIELLY COSTA DE MEDEIROS, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 004965 2013 NOMEAÇÃO(PRORROGAÇÃO DE POSSE PESSOAL)
RENATO COSTA DIAS 006437 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006461 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008455 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008832 2013 EDILZA CONCEIÇÃO SILVA LIMA CASSIANO, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008886 2013 NAYARA LIMA DE MEDEIROS CAETANO, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008994 2013 Geneire Felizardo da Silva, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 011825 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013097 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013114 2013 HUMBERTO FERREIRA PINHEIRO - CPF: 967.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007308 2012 NARA DINIZ ROCHA, PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012200 2012 Esdras de Freitas Aquino, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015940 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015961 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015973 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 017812 2012 JOZILENE DO VALE MOURA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013247 2006 Francisca de Freitas Silva, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA Responsável: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA (GESTOR DA SEARH)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014192 2006 Maria Zilene de Morais Costa, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA (IPERN)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000676 1998 APOSENTADORIA/PEDIDO DE REVISÃO