Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 007628 2015 Christine Meyrelles Felipe da Fonseca, Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel - CPF: 018.xxx.xxx-02,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003967 2014 Ivone Soares da Silva,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 005649 2014 José Alfredo Coelho Pinheiro, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005813 2014 Liria Candice Souza, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016093 2014 Pedro Junior, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÃO.
MARIA ADÉLIA SALES 000740 2013 RANIELLE OLIVEIRA DE ARAÚJO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002145 2013 LUCYANA MENDONÇA TORRES, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003070 2013 ANDERSON DANTAS DA SILVA BRITO, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003200 2013 Humberto Eduardo Nunes Silva, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004304 2013 GIANOTE ARAÚJO DE BRITO E SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007251 2013 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009354 2013 LEONARDO GOMES FERNANDES, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012341 2013 JANAINA BARBOSA DA SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014174 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Gleydson Rodrigues da Silva - CPF: 076.xxx.xxx-82,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018061 2013 Anacyara Celly da Silva Lima, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 006335 2012 ÓTONIEL FERNANDES DA SILVA JÍNIOR Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, CONTRATO DE NÍVEL SUPERIOR
RENATO COSTA DIAS 013671 2012 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015962 2012 LAYSI ARAUJO DA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015974 2012 JOSEMIR DOS SANTOS SILVA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002423 2011 HOSP. DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA Isaú Gerino Vilela da Silva - CPF: 086.xxx.xxx-49, RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 Responsável: ISAÚ GERINO VILELA DA SILVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001167 2010 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002260 2008 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, AIRTON SOARES COSTA NETO - OAB: 11246/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: MARIA EDINÓLIA CÂMARA DE MELO Advogados: ANA CAROLINE BARBOSA - OAB/RN Nº 8578 E AIRTON SOARES COSTA NETO - OAB Nº11.246
MARIA ADÉLIA SALES 002500 2008 PLATAFORMA 15 TERMINAIS RODOVIÁRIOS LTDA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108, DENÚNCIA ( INPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 091/07)
RENATO COSTA DIAS 003791 2008 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fabian Gilbert Saraiva Silva Maia - CPF: 010.xxx.xxx-50, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 Responsável: FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA Advogado: PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014622 2008 DAMIANA DA SILVA DE FREITAS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO Responsável: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES (SECD)
RENATO COSTA DIAS 015057 2008 Orlando Claudio Gadelha Simas Procópio - CPF: 497.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ORLANDO CLÁUDIO GADELHA SIMAS, À ÉPOCA, AUTORIDADE RESPONSÁVEL DO IDIARN
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005108 2007 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009133 2007 FUNDO ESTDUAL DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO FISCAL JOAO BATISTA SOARES DE LIMA - CPF: 074.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 Responsável: JOÃO BATISTA SOARES LIMA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000141 2006 MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
MARIA ADÉLIA SALES 001644 2006 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RN José Lacerda Alves Felipe - CPF: 057.xxx.xxx-00, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2005/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOSÉ LACERDA ALVES FELIPE
RENATO COSTA DIAS 003003 2005 PREF.MUN.FLORÂNIA FRANCISCO NOBRE FILHO - CPF: 108.xxx.xxx-00,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, FRANCISCO NOBRE DE ALMEIDA NETO - OAB: 4774/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (REPRESENTAÇÃO DO MPJTC) 08 VOLUMES Responsável: FRANCISCO NOBRE FILHO Advogado: FRANCISCO NOBRE DE ALMEIDA NETO
MARIA ADÉLIA SALES 011142 2005 PENSÃO Ex-Segurada: MARIA LÚCIA DE MOURA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001259 2003 EMATER LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 02/2002/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: EDMILSON ANDRADE Responsáveis: EDMILSON ANDRADE, ROSÂNGELA GOMES DE CARVALHO, FRANCISCA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE, MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA GONÇALVES E SÔNIA HOLANDA DE MELO
RENATO COSTA DIAS 008639 2002 Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS, GESTOR À ÉPOCA, DA NATAL/PREV
TARCÍSIO COSTA 002270 1999 PREFEITURA MUN. DE RUY BARBOSA IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,Plancol - Planejamento E Construção Ltda - Por Seu Representante Legal - CNPJ: 02029324000188,João Joaquim Cavalcante Neto - CPF: 222.xxx.xxx-68, CONVENIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA E RAIMUNDO EVANGELISTA PAIVA
TARCÍSIO COSTA 003329 1999 CONSTRUTORA CENTRAL LTDA Construtora Central Ltda - Por seu representante Legal Francisco Ivis Nunes Souza - CNPJ: 01984852000123,IVANILDO COSTA CHAGAS - CPF: 175.xxx.xxx-34, CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: IVANILDO COSTA CHAGAS