Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 003873 2014 Leonardo Silveira da Silva Barreto, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, ADMISSÂO
CONS. PRESIDENTE 007675 2014 FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN REMUNERAÇÃO DO VEREADOR QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017294 2014 EVILÁSIA BEZERRA DE MEDEIROS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO EX-SEGURADO: MANOEL AZEVEDO DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 001462 2013 RENAILDA ARAÚJO SOUZA, Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15,DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RN - CNPJ: 0828576900010, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002840 2013 cristiane e brito cruz, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009320 2013 PENSÃO EX-SEGURADO: FRANCISCO ASSIS SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 011835 2013 Hugo Fernandes Gomes, Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 020821 2013 RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 005612 2012 PREF.MUN.ASSU ivan lopes junior - CPF: 008.xxx.xxx-93, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (2 volumes) RESPONSÁVEL: IVAN LOPES JÚNIOR/PREFEITO DO MUNICIPIO DE ASSÚ/RN, À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 011602 2012 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE ANDERSON PEREIRA BARROS - CPF: 010.xxx.xxx-92,José André de Mendonça - CPF: 157.xxx.xxx-20,José Ney de Lima - CPF: 563.xxx.xxx-68, ANDERSON PEREIRA BARROS - OAB: 7582/RN, INSPEÇÃO IN-LOCO - DENÚNCIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: JOSÉ NEY DE LIMA DENUNCIANTE: FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA BARROS - OAB/RN.7582
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011860 2011 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA JOLAR CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 01818211000107,Jairton da Silva Falcão - Sócio Administrador - CPF: 405.xxx.xxx-53,PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49,IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA - CPF: 453.xxx.xxx-72, CONVÊNIO Nº036/2001-SEGOV/PREF.MUN.JOÃO DIAS RESPONSÁVEIS: IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA PAULO DE TARSO VERÍSSIMO JOLAR CONSTRUÇÕES LTDA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016708 2009 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN, DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20, ADMISSÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA JOARINHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006684 2008 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
MARIA ADÉLIA SALES 000214 2005 WILSON EDINO DE FREITAS JALES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004414 2005 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012657 2005 FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Elpídio Fernandes de Carvalho - CPF: 012.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPONSÁVEL: ELPÍDIO FERNANDES DE CARVALHO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001247 2004 José Walter da Fonseca - CPF: 044.xxx.xxx-44, LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA - OAB: 9784/RN, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOSÉ WALTER DA FONSÊCA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014962 2003 Francisca Cavalcante Dias, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA RESPONSÁVEIS: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA (SEARH) JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA (IPERN)
TARCÍSIO COSTA 002405 1999 PREF.MUN.ARÊS CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
MARIA ADÉLIA SALES 003004 1999 C . E M. CONSTRUÇÕES LTDA Lauro Gonçalves Bezerra - CPF: 002.xxx.xxx-04,José Bezerra Cavalcante Filho - CPF: 055.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Manoel Benevides Filho - CPF: 131.xxx.xxx-04,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04, MARIA DILZA FEITOSA - ADVOGADA - OAB: 545/RN, CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO, FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES E LAURO GONÇALVES BEZERRA ADVOGADA: MARIA ZILDA FEITOSA(OAB/RN-545)
MARIA ADÉLIA SALES 003197 1999 SANTERPAR - SANEAMENTO E TERRAPLANGEM LTDA Gerson Pessoa de Moraes - CPF: 013.xxx.xxx-53,Santerpar Saneamento E Terraplenagem de Parnamirim - CNPJ: 02125803000106,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34, GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO - OAB: 6269/RN, CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA E FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES Advogados: GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO (OAB-RN.6.269)
RENATO COSTA DIAS 007057 1997 RAF COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEIS: PAULO TARCÍSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL À ÉPOCA