Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005711 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010949 2014 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO - CPF: 655.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Nº065/2012 -DRENAGEM PAV.SÃO FRANCISCO DO OESTE(02 VOLUMES) Responsável: ANTÔNIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000169 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000667 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000722 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000746 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000789 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001475 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001669 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002659 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003033 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003240 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004300 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006570 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006763 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007339 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008861 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011903 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012099 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012370 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013096 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013341 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013953 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014214 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015231 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015256 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 018485 2013 ALDAIR DA ROCHA João Paulo Meneses Bezerra - CPF: 071.xxx.xxx-03,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, CONSULTA - EXTRA PAUTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020588 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020651 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020653 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 010981 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO 121/2010 -SIN/ PREF.MUN. RAFAEL GODEIRO (3 VOL) Responsável: ABEL BERLARMINO DE AMORIM FILHO
RENATO COSTA DIAS 014995 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015024 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015030 2012 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015071 2012 ADRIANA MARTINS DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015084 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015106 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015108 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015170 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 016000 2012 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013543 2011 LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA
TARCÍSIO COSTA 006316 2009 PREF.MUN.CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001245 2008 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAD PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 Responsável: WILMA MARIA DE FARIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002728 2008 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO HUDSON PEREIRA DE BRITO - CPF: 155.xxx.xxx-87,Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsáveis: HUDSON PEREIRA BRITO E IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO Recorrente: HUDSON PEREIRA DE BRITO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013547 2007 NOEMIA SILVA NASCIMENTO WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, PAGAMENTO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001484 2005 PREF.MUN.GROSSOS JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: JOÃO DEHON DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004139 2005 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, CONTRATO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Responsável: FRANCISCO HONÓRIO DE MEDEIROS FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008236 2005 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003694 2004 MARGARIDA BERNARDO DOS SANTOS REGO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010311 2003 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Roberto Coelho da Silva - CPF: 067.xxx.xxx-68, CONVÊNIO/PRESTAÇÃO DE CONTAS Responsável: ROBERTO COELHO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 017994 2001 PREF.MUN.PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: PEDRO AUGUSTO LISBOA
MARIA ADÉLIA SALES 002409 1999 PREFEITURA MUN. DE EQUADOR CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (2 VOLUMES) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsáveis: LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA(Secretário da SETAS), a época, JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL( Secretário Adjunto da SETAS), a época e VANILDO FERNANDES BEZERRA (Prefeito Municipal de Equador/RN a época) Recorrente: LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 003491 1999 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. 03 VOLUMES -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: MINISTÉRIO PÚBLICO E JOSÉ AZEVEDO LOPES
TARCÍSIO COSTA 004919 1999 PAU BRASIL- CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20, CONTRATO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL Advogado: CLETO DE FREITAS BARRETO OAB/RN 1077