Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002859 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002863 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002896 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003927 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003997 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003998 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004013 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004019 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004023 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004031 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004039 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004246 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004260 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004512 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004513 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004582 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004592 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004639 2015 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006168 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008064 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008071 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008073 2015 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008100 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 009818 2014 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019703 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020704 2014 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 000265 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000269 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000278 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000292 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000756 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001367 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001376 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001384 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001452 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006446 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006448 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006462 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006477 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006478 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006492 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006497 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 010480 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013997 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015277 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017329 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013543 2011 LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007921 2009 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA JUACEMA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 03596019000130,MARCOS JACOB FERNANDES NUNES - CPF: 261.xxx.xxx-87,ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49,JOSÉ OLIVEIRA FERREIRA - (SÓCIO) - CPF: 476.xxx.xxx-15,JUACEMA MENDONCA COUTINHO - CPF: 812.xxx.xxx-20,JOAO BATISTA CONSTANTINO DE SOUZA - CPF: 966.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS / CONVÊNIO Responsáveis: ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO (PREFEITO), JUACEMA CONSTRUÇÕES LTDA (EMPRESA CONTRATADA) E MARCOS JACOB FERNANDES NUNES (ENGENHEIRO FISCAL)
TARCÍSIO COSTA 002728 2008 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO HUDSON PEREIRA DE BRITO - CPF: 155.xxx.xxx-87,Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007142 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87,JF VIEIRA-ME - CNPJ: 05972442000113, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, PAGAMENTO Responsável: CARLOS ALBERTO DE FARIAS E J. F. VIEIRA - ME Advogado: ÍCARO WENDELL DA SILVA SANTOS (OAB/RN 9254)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007153 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, PAGAMENTOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Responsável: CARLOS ALBERTO DE FARIAS Advogado: ÍCARO WENDELL DA SILVA SANTOS (OAB/RN 9254)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007154 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, PAGAMENTOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Responsável: CARLOS ALBERTO DE FARIA Advogado: ÍCARO WENDELL DA SILVA SANTOS (OAB/RN 9254)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007163 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, PAGAMENTOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Responsável: CARLOS ALBERTO DE FARIAS Advogado: ÍCARO WENDELL DA SILVA SANTOS (OAB/RN 9254)
MARIA ADÉLIA SALES 014243 2006 ADS - SEGURANÇA PRIVADA LTDA REPRESENTAÇÃO (IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 075/2006 - SESAP)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001902 2004 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006718 2003 LEOTONIO FERNANDES NEO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007029 2003 SEC.DE ESTADO DE TURISMO PAGAMENTO Responsável(eis): Ivanaldo Bezerra de Araújo Galvão – Secretário da SETUR, à época. Marcelo Henrique de Garcia Maia – Chefe de Gabinete da SETUR- (Ordenador da Despesa), à época.
MARIA ADÉLIA SALES 006296 2001 LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Responsáveis: LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, JOSÉ CÂNDIDO CAVALCANTE, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 017994 2001 PREF.MUN.PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: PEDRO AUGUSTO LISBOA
MARIA ADÉLIA SALES 002645 1999 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04,JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS / RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Responsáveis: IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS E JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Recorrente: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
MARIA ADÉLIA SALES 005028 1999 PAVICON - PAVIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34, GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO - OAB: 6269/RN, CONTRATO / AGRAVO Agravante: FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES