Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001062 2015 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003488 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003521 2015 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003525 2015 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003848 2015 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003925 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003929 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003935 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003949 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003953 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003955 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003979 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003989 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003990 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003993 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003996 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004001 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004009 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004020 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004021 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004025 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004027 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004029 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004045 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004049 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004117 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004133 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004259 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004263 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004514 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004516 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004523 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004528 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004532 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004545 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004547 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004553 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004576 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004580 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004591 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004601 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004610 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004659 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004668 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004686 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004690 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006187 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008070 2015 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008087 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008093 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008148 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013269 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 08204497000171,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124,PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08355760000123,Prefeitura Municipal de Água Nova, por seu gestor - CNPJ: 08357626000161,PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 08357634000108,CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08456899000163,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 09427998000180,CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 12640728000167,Câmara Municipal de Riacho de Santana - Por seua atual gestor - CNPJ: 12993549000103,Câmara Municipal de AUDITORIA OPERACIONAL COORDENADA SOBRE A QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
RENATO COSTA DIAS 007485 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007928 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 009930 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 010999 2014 ADMISSÃO.
RENATO COSTA DIAS 011012 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019688 2014 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020487 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020754 2014 ADMISSÃO.
RENATO COSTA DIAS 007259 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008906 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012240 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013271 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014147 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014317 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015087 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 020538 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 701508 2013 PREF.MUN.ANGICOS Expedito Edilson Chibinha Junior - CPF: 242.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JÚNIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001248 2008 HOSP.GISELDA TRIGUEIRO Milena Maria Costa Martins - CPF: 653.xxx.xxx-00, RESTOS A PAGAR/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MILENA MARIA COSTA MARTINS
MARIA ADÉLIA SALES 014466 2008 FRANCISCO MARCOLINO NETO,Maria de Lourdes Vieira, JEANE CARLINA SARAIVA DE SA - CPF: 021.xxx.xxx-46,I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014760 2008 Antônia Rocha da Costa Fernandes, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014771 2008 Maria Salete Gabriel, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015076 2008 Maria do Socorro, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015821 2008 RAIMUNDA PIRES DE ARAÚJO, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008219 2004 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROSADO e OUTROS UNIDADE JURISDICIONADA: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAL E DESPORTOS - SEECD
TARCÍSIO COSTA 012121 2003 João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOÃO FELIPE DA TRINDADE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004969 1999 PLANCOL LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Plancol - Planejamento E Construção Ltda - Por Seu Representante Legal - CNPJ: 02029324000188,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL; LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA; JOSÉ ARIBALDO FILHO; FAUSTO ANDRADE FURTADO; PLANOL-PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: CLETO DE FREITAS BARRETO(OAB/RN1077);RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO(OAB/RN(4197); CRISTIANO LUIZ BARROS F. DA COSTA(OAB-RN 5695)GRACE PEREIRA LEITÃO(OAB/RN1424
TARCÍSIO COSTA 011404 1995 FRANCISCO FERNANDES MAIA - VEREADOR SILVAN PESSOA E SILVA - CPF: 034.xxx.xxx-20,CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 09394859000105,ODILEIA MERCIA DA COSTA - CPF: 269.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: ODILÉIA MÉRCIA DA COSTA e OUTROS ADVOGADA: ISABELLE DA COSTA MESQUITA (OAB/RN - 3312)