Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004995 2014 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006554 2014 JÉSSICA PESSOA DA SILVA,JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA,Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,SÔNIA MARIA DA COSTA - CPF: 156.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006671 2014 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006861 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007124 2014 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007146 2014 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007182 2014 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007240 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007494 2014 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007495 2014 NOMEAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 010073 2014 Aldair da Rocha - CPF: 008.xxx.xxx-93,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110,Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2008 PCRN. INCIDENTE PROCESSUAL: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: CONSELHEIRO ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES SUSCITADO: CONSELHEIRO FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000182 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000730 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000791 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO - Remanescente da 21ª Sessão
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001242 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001323 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO - Remanescente da 21ª Sessão
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001796 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO - Remanescente da 21ª Sessão
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002347 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO - Remanescente da 21ª Sessão
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002619 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO - Remanescente da 21ª Sessão
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002735 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO - Remanescente da 21ª Sessão
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002812 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO - Remanescente da 21ª Sessão
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003002 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO - Remanescente da 21ª Sessão
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003196 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO - Remanescente da 21ª Sessão
CONS. PRESIDENTE 004156 2013 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE Câmara Municipal de Porto do Mangue - Por seu atual Presidente - CNPJ: 01623782000188, CONSULTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011887 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO - Remanescente da 21ª Sessão
RENATO COSTA DIAS 016254 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016271 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016289 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016303 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016364 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 016396 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 016422 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016426 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016472 2013 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016474 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016496 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016501 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016649 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016659 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016730 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 016738 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 016833 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 016977 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 016989 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 017034 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 017252 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 017255 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 017533 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019657 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO - Remanescente da 21ª Sessão
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020414 2013 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 004882 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR - CNPJ: 01612376000110,Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, FRANCISCO JOSÉ ALVES PESSOA NETO - OAB: 3540/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (02 VOLUMES) Responsável: ANTÔNIO ESTEVAM Advogado: FRANCISCO JOSÉ ALVES PESSOA NETO - OAB/RN 3450
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006389 2012 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012557 2012 SISTEMATECH INFORMÁTICA Desa. Judite de Miranda Monte Nunes - CPF: 377.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 006404 2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, CONSULTA
TARCÍSIO COSTA 701234 2011 CAM.MUN.JANDUÍS Adeilson Alves de Medeiros - CPF: 085.xxx.xxx-08, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ADEILSON ALVES DE MEDEIROS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007546 2010 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: CARLOS THEODORICO DE CARVALHO BEZERRA ADVOGADO: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA (OAB/RN 4.856)
TARCÍSIO COSTA 700330 2010 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002698 2007 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 Responsável: JORGE LUIZ ARAÚJO GALVÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010544 2006 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO-PREGÃO Nº2005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - Remanescente da 21ª Sessão RECORRENTE: MILTON MARQUES DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011573 2006 Maria de Lourdes de Medeiros Cruz, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
MARIA ADÉLIA SALES 013841 2005 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20,FRANCOIS SILVESTRE DE ALENCAR - CNPJ: 5642418491, ÉSIO COSTA DA SILVA - OAB: 1677/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: FRANÇOIS SILVESTRE DE ALENCAR E JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO ADVOGADOS:ÉSIO COSTA DA SILVA (OAB/RN 1633) FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 3640) FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 627-A)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014888 2005 IPERN - CNPJ: 08242003400010, PENSÃO Ex-Segurado: JOÃO MEIRA LIMA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006708 2004 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - CPF: 076.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO/PM CARAÚBAS Responsável: LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006555 2002 CÂM.MUN. DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ Clidenor Ferreira da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: CLIDENOR FERREIRA DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016840 2002 CAM.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ PASSO COELHO - CPF: 130.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOSÉ PASSO COELHO
MARIA ADÉLIA SALES 002312 1999 PREF.MUN. DE JARDIM DE PIRANHAS LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115,Alberto de Araújo Gonçalves - CPF: 129.xxx.xxx-87,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,IVANILDO COSTA CHAGAS - CPF: 175.xxx.xxx-34,ONALDO ROGERIO DANTAS - CPF: 722.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: ESPÓLIO DE JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO E LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA Advogado: CLETO DE FREITAS BARRETO(OAB/RN1077)