Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002124 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS DO SANTOS NOMEAÇÃO RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002226 2016 POLYANA ARAUJO OLIVEIRA MARTINS NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002227 2016 MARIA EDINEIDE ALVES DA SILVA NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002228 2016 JÁRIO CORREIA DO NASCIMENTO NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002232 2016 EDNEIDE FERNANDES DA SILVA NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000766 2014 LEIDIMAR NOGUEIRA DE GOIS, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 003650 2014 CRIZENILDA GERCINA DE ARAÚJO SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 008141 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000182 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000730 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000791 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001242 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001323 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001796 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002347 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002619 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002735 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002812 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003002 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003196 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008545 2013 LIDIA MARIA COSTA ARAÚJO, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008607 2013 ALICE CORDEIRO FREITAS BASÍLIO, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011887 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012091 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012101 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012428 2013 SILVANA FAUSTINO ALVES, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013104 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013131 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013235 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013947 2013 Lúcia de Fátima Melo de Araújo Bezerra, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015110 2013 GILSON BEZERRA DOS SANTOS, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 017468 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 017987 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 018025 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 018048 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 019646 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019657 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 020331 2013 Francisco alexandre de araújo almeida, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007326 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 017784 2012 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 017802 2012 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARIA ADÉLIA SALES 018093 2012 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Secretaria de Estado da Fazenda - CNPJ: 24519654000194, INDICIO DE FRAUDE EM PAGAMENTO DE TÍTULO DE ICMS RESPONSÁVEL: ANDRÉ HORTA MELO
TARCÍSIO COSTA 002680 2011 Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA - RECURSO Recorrente: SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 006827 2006 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,José Airton Lopes - CPF: 154.xxx.xxx-68, WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Responsável: JOSÉ AIRTON LOPES Advogado: WELLINGTON MOREIRA AZEVEDO
MARIA ADÉLIA SALES 008191 2006 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DENÚNCIA (2 VOLUMES) (EMBARGO DE OBRA PÚBLICA) RESPONSÁVEL: MARIA IEDA FREIRE DE CARVALHO E OUTROS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010544 2006 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO-PREGÃO Nº2005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RECORRENTE: MILTON MARQUES DE MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 012149 2002 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA - RECURSO Recorrentes: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO E WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019172 2002 JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016807 2001 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021323 2001 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 022416 2000 Eunice Maria de Carvalho - CPF: 041.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
MARIA ADÉLIA SALES 000159 1999 SEC. DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS CONSTRUTORA PLANOS LTDA - CNPJ: 01684908000124,Fernando Antônio Galvão Gondim - CPF: 086.xxx.xxx-68, CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA RESPONSÁVEIS: Construtora Planos Ltda e Fernando Antônio Galvão Gondim (Engenheiro Fiscal da Obra)