Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005496 2015 MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS DO RN BANCO DO BRASIL S.A., POR SEU SUPERINTENDENTE - CNPJ: 00000000512095,Caixa Economica Federal - CNPJ: 00360305000104,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CAUTELAR - EXTRA PAUTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000335 2014 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006842 2014 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006848 2014 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006863 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007132 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007154 2014 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007160 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008154 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008169 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009114 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009120 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009132 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009896 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009907 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009916 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009927 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009979 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010035 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010976 2014 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010979 2014 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010980 2014 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010995 2014 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011006 2014 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011010 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011090 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011787 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013154 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013157 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013161 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013165 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013515 2014 Francisco Pinto de Oliiveira - CPF: 750.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/RECURSO RECORRENTE: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014176 2014 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014182 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014188 2014 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014197 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014199 2014 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015989 2014 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015993 2014 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015995 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016000 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016174 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016184 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016248 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016253 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016261 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016338 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016339 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016402 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016410 2014 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016413 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016418 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016421 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018349 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019663 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019769 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019772 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020199 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020206 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020217 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020231 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020381 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020393 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020524 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020528 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020539 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020561 2014 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020648 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020676 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020690 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020757 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020809 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020812 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020817 2014 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001782 2013 Maria Betânia da Costa Pereira, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003269 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008452 2013 Alzeni Querino da Silva, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008604 2013 FRANCISCA FLORA DE OLIVEIRA LEITE, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012078 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012261 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012287 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013331 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014138 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014278 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014284 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017319 2013 LARISSA LAÍS MARIA DA SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 017336 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 017338 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 017416 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 017498 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 017969 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020429 2013 LÚCIA MUSMÉE PEDROSA DE LIMA RANGEL - CPF: 222.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 001853 2011 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONSÁVEL: JOSÉ GALDINO ALVES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700298 2010 PREF.MUN.PASSAGEM Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20, NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR - OAB: 2437/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: RONALDO MEIRELES BARRETO ADVOGADO: NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR(OAB/BR 2437)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005392 2009 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005898 2009 CAM.MUN.CARAÚBAS Francisco de Assis Batista - CPF: 316.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002253 2008 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 465.xxx.xxx-72, WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/EMBARCOS DE DECLARAÇÃO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO e NEI MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS ADVOGADO: WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO, OAB/RN Nº 3223 e VIVIANNE BARBOSA AVELINO OAB/RN Nº 10121 Advogado: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA, OAB/RN Nº 7325
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002742 2008 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15,NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EMBARGANTE: NORMA FERREIRA CALDAS ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 3640)