Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 004791 2015 ALUÍSIO BEZERRA NETO Aluísio Bezerra Neto - CPF: 048.xxx.xxx-05,Helton Luiz da Silva Dias - CPF: 073.xxx.xxx-00,KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, DENÚNCIA SOBRE CONCORRÊNCIA PME Nº 01/2015/DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - PREFEITO MUNICIPAL DE EXTREMOZ À ÉPOCA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008799 2015 SETUR/PM NATAL/PM TIBAU DO SUL SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RN - CNPJ: 01278765000150,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - CNPJ: 08241747000909, AUDITORIA OPERACIONAL DE GOVERNANÇA - EXTRA PAUTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006723 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006836 2014 JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - CPF: 761.xxx.xxx-00, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008153 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013393 2014 Gilmar Rodrigues de França - CPF: 790.xxx.xxx-68, JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - OAB: 2571/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SIAI-DP/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: GILMAR RODRIGUES DE FRANÇA Advogado: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - OAB/RN Nº 2571 E OURTOS
RENATO COSTA DIAS 013510 2014 ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO - PREFEITO À ÉPOCA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016166 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017220 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017258 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017265 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018379 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018410 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020169 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020182 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020204 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020645 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020727 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016993 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017250 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017536 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012298 2012 Ilma de Sousa Seixas, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016679 2009 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006042 2008 PREF.MUN.MACAU FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAÚJO DANTAS - OAB: 9235/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: FLÁVIO VIEIRA VERAS Advogada: DRA. HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAÚJO DANTAS - OAB/RN 9.235
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014943 2008 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS Edmilson Fernandes de Amorim - CPF: 465.xxx.xxx-87,José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOSÉ JÚLIO FERNANDES NETO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008510 2006 JOAO MARIA PINHEIRO CABRAL, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008359 2005 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013841 2005 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20,FRANCOIS SILVESTRE DE ALENCAR - CNPJ: 5642418491, ÉSIO COSTA DA SILVA - OAB: 1677/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015580 2005 CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RN/CEASA JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS/EMBARGO/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS
MARIA ADÉLIA SALES 006555 2002 CÂM.MUN. DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ Clidenor Ferreira da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016840 2002 CAM.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ PASSO COELHO - CPF: 130.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005954 2001 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017564 2000 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO de 2000 Embargante: CARLOS ZAMITH DE SOUZA
TARCÍSIO COSTA 021022 2000 MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 002312 1999 PREF.MUN. DE JARDIM DE PIRANHAS LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115,Alberto de Araújo Gonçalves - CPF: 129.xxx.xxx-87,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,IVANILDO COSTA CHAGAS - CPF: 175.xxx.xxx-34,ONALDO ROGERIO DANTAS - CPF: 722.xxx.xxx-87, CONVENIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO