Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000541 2015 PENSÃO. Ex-Segurado: FERNANDO APURINÃ MACENA SILVA
TARCÍSIO COSTA 001065 2015 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 002782 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 003407 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 003486 2015 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 003487 2015 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 005021 2014 ADMISSÃO (REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA)
TARCÍSIO COSTA 005824 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007126 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007144 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007151 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007180 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007186 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007190 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007239 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007486 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007492 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007499 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008028 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 008142 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008144 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008152 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008156 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008159 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008174 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008185 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008188 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008674 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009110 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009128 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009904 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009913 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009919 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009931 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009961 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009965 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009977 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010037 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010864 2014 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO Nº 043/2009-SESAP/PREF.MUN.LAJES Jurisdicionado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN
TARCÍSIO COSTA 010983 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010986 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010998 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 011013 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 011015 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 011783 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013155 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013159 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013162 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 014167 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 014171 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 014184 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 014189 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 014190 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 014194 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 014201 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 014204 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 014206 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 014209 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015992 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 015994 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 015996 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 015997 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 015999 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 016106 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 016172 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 016176 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016185 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 016255 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016260 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016264 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016268 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016405 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 016409 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 016412 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 016420 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 016424 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 017183 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 017191 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 017235 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 017253 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 017262 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017275 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017487 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017504 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018353 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018372 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018385 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018386 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018402 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018407 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018418 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018432 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019655 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 019658 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 019678 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019680 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019686 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019690 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 019705 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 019714 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 019717 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019744 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019757 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019760 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019767 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019771 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019783 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020150 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020156 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020170 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020173 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020181 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020184 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020191 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020193 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020196 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020203 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020223 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020225 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020229 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020230 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020361 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020367 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020385 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020394 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020396 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020500 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020538 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 020573 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020576 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020592 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020596 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020611 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020637 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020647 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020652 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020659 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020664 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020668 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020675 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020679 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020685 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020693 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020715 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020718 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020726 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020730 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020759 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020761 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020765 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020807 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020811 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020819 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000674 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000681 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000685 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 008483 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012235 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013275 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015268 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 017327 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017359 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018044 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018070 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 019653 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 020332 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005684 2012 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008979 2012 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008985 2012 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008991 2012 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009082 2012 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009088 2012 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009093 2012 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009336 2012 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010432 2012 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013599 2012 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014585 2012 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014820 2012 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015375 2012 paulo wanderley da silva, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017146 2009 LINA MARIA VIEIRA Nilson Guedes de Carvalho - CPF: 130.xxx.xxx-20, THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMNETO - OAB: 5789/RN, LICITAÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Responsável: NILSON GUEDES DE CARVALHO Advogados: THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO E OUTROS
MARIA ADÉLIA SALES 001705 2008 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS CIRIACO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 107.xxx.xxx-49,FRANCISCO LUZIMAR DA CUNHA - CPF: 289.xxx.xxx-15,JAIRO FERNANDES VIEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS/APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Recorrente: FRANCISCO LUZIMAR DA CUNHA
MARIA ADÉLIA SALES 004828 2008 FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E A. A. PGE FRANCISCO DE SALES MATOS - CPF: 130.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS Responsável: FRANCISCO DE SALES MATOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013960 2006 Maria leonor gonçalves marinho, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009828 2004 FUND.HOSP.REGIONAL TARCISIO MAIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 03/2004 (02 VOLUMES) Responsável: EIDER BARRETO DE MEDEIROS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011263 2004 APOSENTADORIA - REFORMA EX-OFFICIO
MARIA ADÉLIA SALES 000929 2003 SEC. DE ESTADO IND.COM.CIÊNCIA E TECNOLOGIA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CONF. RES 008/2002 TCE / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE Advogado: GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO (OAB/RN 6.269)
RENATO COSTA DIAS 005820 2003 SEC. DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS PRESTAÇÃO DE CONTAS
MARIA ADÉLIA SALES 009635 2003 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,MARCELO HENRIQUE DE GARCIA MAIA - CPF: 206.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONTRATO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Responsável: MARCELO HENRIQUE DE GARCIA MAIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015180 2002 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106,MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO (SERVIÇO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (08 volumes) Recorrente: MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX
RENATO COSTA DIAS 016393 2002 CAM.MUN.RIACHUELO FRANCISCO SERIVAN DE SENA - CPF: 182.xxx.xxx-10, DIOGO VINÍCIOS AMÂNCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO SERIVAN DE SENA Advogado: DIOGO VINICIUS AMÂNCIO RIBEIRO(OAB/RN 9935)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016884 2002 Maria Braz de Brito, Jayme Dias Fernandes Filho - CPF: 006.xxx.xxx-53,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA Responsável: JAYME DIAS FERNANDES FILHO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021006 2000 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
RENATO COSTA DIAS 002347 1999 PREFEITURA MUN. DE SERRA DO MEL LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,José Cassemiro Fernandes de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-91,MARIA DAS DORES LUCENA, espólio de SILVIO ROMERO DE LUCENA - CPF: 143.xxx.xxx-15,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15,Teletrica-com.e Servicos Eletricos E Telefonicos Ltda - Me - CNPJ: 35643907000153, NAZEU CAMPELO - OAB: 7416/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsáveis: JOSÉ CARLOS LISBOA E JOSÉ CASSIMIRO FERNANDES DE QUEIROZ Advogado: JOSÉ N. CAMPELO FILHO - OAB/RN Nº 7416