Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004801 2016 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN Ricardo José Meirelles da Motta - CPF: 012.xxx.xxx-95,Terezinha Germano de Oliveira Câmara - CPF: 057.xxx.xxx-63,Maria Dulcinéa Limeira Brandão - CPF: 092.xxx.xxx-97,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,LUIZA DE MARILLAC RODRIGUES DE QUEIROZ - CPF: 272.xxx.xxx-00,EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE - OAB: 2093/RN, REPRESENTAÇÃO - SITUAÇÃO FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004719 2015 SIGILOSO Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-00,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49,KALINA LEITE GONÇALVES - CPF: 751.xxx.xxx-53, AUDITORIA - QUADRO PESSOAL CEDIDO AOS ORGÃOS ADM. PÚBLICA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002310 2014 FRANCISCO MARCOLINO NETO,Hilda Rita da silva, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002328 2014 Erinete Francisca de Lima Brito, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010982 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014192 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016254 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016267 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016401 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017177 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017180 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017182 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017192 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017208 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017250 2014 ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018381 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018383 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018389 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018439 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019676 2014 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019759 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020153 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020159 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020167 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020194 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020224 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020228 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020368 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020397 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020516 2014 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020653 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020670 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020682 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020702 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020717 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020721 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020722 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020734 2014 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004523 2013 PRE. MUN. VARZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91,JOSÉ HUMBERTO DE MEDEIROS - CPF: 289.xxx.xxx-04,Jorge de Carvalho Cavalcanti - CPF: 813.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO (PROJETO DE CONVÊNIO) Responsáveis: ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO, JOSÉ HUMBERTO DE MEDEIROS E JORGE DE CARVALHO CAVALCANTI
MARIA ADÉLIA SALES 011265 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Agnelo Alves - CPF: 002.xxx.xxx-72,SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165,Walter Fernandes de Miranda Júnior - CPF: 107.xxx.xxx-68, TERMO DE CONVENIO Nº 068/2001-SIN/PREF.MUN.PARNAMIRIM (05 VOL) Responsável: AGNELO ALVES
MARIA ADÉLIA SALES 011453 2012 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS PRESTAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 037/2008 - SEAM/PREF. MUN. BARCELONA Responsável: WALTER LOPES
MARIA ADÉLIA SALES 015871 2012 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04,Francisco Das Chagas Faustino Costa - CPF: 131.xxx.xxx-68, FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE - OAB: 11.826 /RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO N°069/2008- SIN/PREF.MUNI. LAGOA SALGADA(02 VOLUMES) Responsáveis: FRANCISCO CANINDÉ FREIRE E FRANCISCO DAS CHAGAS FAUSTINO COSTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010397 2011 Pedro Freire Neto, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 013151 2011 PREF.MUN.TIBAU Evaneide Fernandes da Costa - CPF: 024.xxx.xxx-66,Francisco de Assis Diniz - CPF: 088.xxx.xxx-20,FRANCISCO NILO NOLASCO - CPF: 392.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS /PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: FRANCISCO NILO NOLASCO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002724 2008 PREF.MUN.POÇO BRANCO Roberto Lucas de Araújo - CPF: 071.xxx.xxx-87,Nilse Cavalcante da Silva - CPF: 230.xxx.xxx-44, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: NILSE CAVALCANTE DA SILVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014472 2008 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005422 2006 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005505 2006 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN Antonio Carlos Theophilo Costa - CPF: 059.xxx.xxx-72,CARLOS CRISTIANO LEAL CRUZ - CPF: 549.xxx.xxx-15, MARIA HELOÍSA BRANDÃO VARELA - OAB: 889/RN, CONCORRÊNCIA Nº 05.0010 - RPC - S / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: ANTÔNIO CARLOS THOPHILO COSTA E CARLOS CRISTIANO LEAL CRUZ Advogada: MARIA HELOÍSA BRANDÃO (OAB/RN 889)
TARCÍSIO COSTA 015536 2006 SERV.AUT.ÁGUA ESG.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA - CPF: 453.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS / RECURSO Responsável: JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005147 2005 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATO/ADITIVOS Interessados: LEONARDO ARRUDA CÂMARA E OUTROS
MARIA ADÉLIA SALES 004687 2002 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 06/2001/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente:: JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005504 1998 TECNO - TOMÉ EDIFICAÇÕES E COM. LTDA José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,Fernando Antônio Galvão Gondim - CPF: 086.xxx.xxx-68,MANOEL LOURENCO FILHO - CPF: 138.xxx.xxx-87, SILVIO ROBERTO PROCÓPIO - OAB: 349/RN, SOLICITA MEDIÇÃO DE OBRAS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Recorrentes: MANOEL LOUREÇO FILHO E JOSÉ PEREIRA Advogado: SILVIO ROBERTO PROCÓPIO(OAB/RN 349-A)