Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006023 2015 APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EDITAL ESAF Nº 71/2004.
CONS. PRESIDENTE 014886 2015 KALINA LEITE GONÇALVES LIMITES DA LRF e OUTROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000746 2014 FRANCISCO SALES DA SILVA TERCEIRO, LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000776 2014 ROSÂNGELA DE ALMEIDA MARQUES DOS SANTOS, LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000842 2014 FRANCISCA RADIGLENE DE ANDRADE FREITAS, LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007336 2013 geórgia maria de castro vianna, LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007337 2013 ANTÔNIO GUSTAVO ZABULON DE ARAÚJO, LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008547 2013 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA PEREIRA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008566 2013 ELIZABETE FARIAS DE ALENCAR, LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 010033 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO - SECD (PREF. MUN. DE PASSA E FICA) TERMO DE ADESÃO (2 VOL) RESPONSÁVEIS: PEDRO AUGUSTO LISBOA E OUTROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011409 2013 EDNA MARIA DE ALMEIDA CÂMARA - CPF: 106.xxx.xxx-34,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012316 2013 RUANO HENRIQUE LEÔNCIO DA SILVA, LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020520 2013 CATHAROMA AMORIM DE OLIVEIRA FERNANDES, LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 012046 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - CNPJ: 12755971000120,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,MAGALI NOGUEIRA DELFINO CARMO - CPF: 243.xxx.xxx-49,JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO - CPF: 913.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (PM DE SERRA DO MEL) RESPONSÁVEIS: JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO E OUTROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014861 2012 MARIA DOMINGAS DE SOUSA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010641 2011 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010467 2010 MARIA AMÉLIA FERNANDES MONTENEGRO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004762 2009 Manoel Ferreira Sobrinho, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001693 2008 CAM.MUN.BREJINHO Marcus André Lins Ramos - CPF: 022.xxx.xxx-06,ADEMAR PEDRO DO NASCIMENTO - CPF: 039.xxx.xxx-32, PRESTAÇÃO DE CONTAS/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ADEMAR PEDRO DO NASCIMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 007475 2006 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (CONTROL) JOSÉ ARAÚJO LACERDA - CNPJ: 0222,BRISA PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA - CNPJ: 09099474000107,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00,JENER TINOCO DE ANDRADE - CPF: 202.xxx.xxx-91,DOIS A PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA - CNPJ: 36644418000116,FRANCISCO CANINDÉ CLAUDINO - CPF: 403.xxx.xxx-68,IGUACY MARIA PINHEIRO - CPF: 406.xxx.xxx-87,Rubens Manoel Lemos Filho - CPF: 637.xxx.xxx-68,ANTUÉRPIA FERNANDES FORTE - CPF: 904.xxx.xxx-87, ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE - OAB: 532/RN,ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, DENÚNCIA RESPONSÁVEIS: RUBENS MANOEL LEMOS FILHO, ANTUÉRPIA FERNANDES FORTE, WILMA MARIA DE FARIA, BRISA PROPAGANDA e PROMOÇÕES LTDA , DOIS A PUBLICIDADE e PROMOÇÕES LTDA, ARMAÇÃO PROPAGANDA e VIA LINEAR EVENTOS LTDA, FRANCISCO CANINDÉ CLAÚDINO, JOSÉ ARAÚJO LACERDA, IGUACY MARIA PINHEIRO ADVOGADOS: ARMANDO ROBERTO DE HOLANDA LEITE(OAB/RN Nº532), ERICK WILSON PEREIRA (OAB/RN Nº2723)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014486 2006 MARIA DAS NEVES PEREIRA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005601 2003 Antônio Luiz Sobrinho, EDVALDO BALBINO RODRIGUES - CPF: 098.xxx.xxx-25, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: EDVALDO BALBINO RODRIGUES
RENATO COSTA DIAS 005820 2003 SEC. DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS PRESTAÇÃO DE CONTAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016212 2003 arino dantas da rocha, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA RESPONSÁVEIS: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA E JOSÉ MARLÚCIO DIOGENES PAIVA
RENATO COSTA DIAS 002347 1999 PREFEITURA MUN. DE SERRA DO MEL LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,José Cassemiro Fernandes de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-91,MARIA DAS DORES LUCENA, espólio de SILVIO ROMERO DE LUCENA - CPF: 143.xxx.xxx-15,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15,Teletrica-com.e Servicos Eletricos E Telefonicos Ltda - Me - CNPJ: 35643907000153, NAZEU CAMPELO - OAB: 7416/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO