Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007306 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE - CPF: 020.xxx.xxx-23,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Raimunda Ferreira Freire - CPF: 375.xxx.xxx-00,Claudia Sueli Rodrigues Santa Rosa - CPF: 737.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE ADESAO Nº 149/2013 -SECD/P.M. SEVERIANO MELO (4 VOL) Responsáveis: DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE, BETÂNIA LEITE RAMALHO E RAIMUNDA FERREIRA FREIRE
MARIA ADÉLIA SALES 002786 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA,JANE CLEIDE FERREIRA DE MOURA BRITO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 003647 2014 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 003793 2014 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006838 2014 JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - CPF: 761.xxx.xxx-00, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006845 2014 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007069 2014 ARYANA LIMA COSTA, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007122 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007145 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007197 2014 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007233 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007237 2014 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007238 2014 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017491 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017494 2014 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017509 2014 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017694 2014 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018366 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018373 2014 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018374 2014 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018375 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018384 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002601 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002813 2013 NOMEAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 003741 2013 LEONARDO FERREIRA DE AZEVÊDO CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08539439000107, NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UNIDADE E SISTEMA DE CONTROLE INTERNO EM CASO DE ESCASSEZ DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004124 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006458 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008310 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008870 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011685 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011881 2013 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012121 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013119 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013339 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013948 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013975 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014099 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017968 2013 Edsuzy Silva Barbalho, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019675 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019712 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 006343 2012 ALEXANDRE MILNE JONES NADER Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015655 2012 TEREZINHA FORTUNATO DA SILVA APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010611 2011 José Vilar de Carvalho Filho, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 700386 2010 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS GILCILENE DE SOUZA LEMOS - CPF: 813.xxx.xxx-68, EDMILSON FERNANDES DE AMORIM - OAB: 3343/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: GILCILENE DE SOUZA LEMOS - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, À ÉPOCA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005103 2007 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014644 2005 Rosilda DFogueiredo de Lima, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010840 2003 ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE ANTONIO LOPES REGO - CPF: 011.xxx.xxx-20,Erica Carolina Cavalcante de Paula Rego - CPF: 011.xxx.xxx-83,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Kerginaldo Jácome da Costa - CPF: 202.xxx.xxx-87,RALFO CAVALCANTI DE MEDEIROS - CPF: 498.xxx.xxx-72,RAILDA CONRADO FONTES - CPF: 502.xxx.xxx-68,GERALDO ANTONIO DA COSTA NETO - CPF: 750.xxx.xxx-68,JEANE CLEIDE OLIVEIRA DE AQUINO - CPF: 849.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, DENÚNCIA (17 VOL) Responsáveis: ÉRICA CAROLINA DE PAULA RÊGO, RALFO CAVALCANTI DE MEDEIROS, ANTÔNIO LOPES DO RÊGO, JEANE CLEIDE OLIVEIRA DE AQUINO, VICENTE PAULO FERNANDES, KERGINALDO JÁCOME DA COSTA, GERALDO ANTÔNIO DA COSTA NETO E RAILDA CONRADO FONTES.
RENATO COSTA DIAS 009005 2000 Genival Pessoa de Brito, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, À ÉPOCA E ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA, SECRETÁRIO DA SEARH, À ÉPOCA.
RENATO COSTA DIAS 015661 2000 Maria do Rosário de Fátima Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-53,CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO