Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003940 2014 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM Renato Alexandre Martins da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-49, POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
RENATO COSTA DIAS 003990 2014 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003994 2014 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004003 2014 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005024 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006616 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006851 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007123 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007147 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007155 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007193 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007496 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007704 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018424 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018429 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018520 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008400 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008484 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008789 2013 NOMEAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 011464 2013 PREF.MUN.PAU DOS FERROS LUIZ FABRICIO DO REGO TORQUATO - CPF: 838.xxx.xxx-53, POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL MEDIANTE DECRETO COM FUNDAMENTO EM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016103 2013 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016255 2013 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002921 2012 Maria do Carmo de Medeiros Fonseca, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003040 2011 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000977 2010 ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 002920 2009 CAM.MUN.MONTE ALEGRE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008273 2009 Sônia Pessoa de Queiroz, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011548 2009 PREF. MUN. DE FERNANDO PEDROZA Procuradoria da Fazenda Nacional No Rn - CNPJ: 00394460023940,PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA - CNPJ: 01612369000118,Base - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 04383207000143,Base Construções LTDA - CNPJ: 06095493000177,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO - CPF: 367.xxx.xxx-34,Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Responsáveis: GOLDEMÁRIO DE PAULA MIRANDA JÚNIOR - EX PREFEIRO, BASE CONTRATAÇÕES LTDA. EUGÊNIO PACELLI A. SOUTO - ENGENHEIRO FISCAL
TARCÍSIO COSTA 014578 2008 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS Advogado: EMANOEL PESSOA DANTAS - OAB/RN 6078
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015074 2008 Isabel Arruda de Lima e Silva, Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,RAIMUNDO EVANDRO DE PAIVA - CPF: 991.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA Responsável: RAIMUNDO EVANDRO DE PAIVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005687 2007 MARIA DE FATIMA DE ARAUJO FERREIRA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
MARIA ADÉLIA SALES 006361 2007 Ivete Lisboa Barreto, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006630 2006 Maria dos Milagres Araújo Dantas, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012207 2006 MARIA DO CÉU SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014623 2001 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO S P V - Serviços Ltda - Por seu representante Legal- Antônio Ferreira Neto - CNPJ: 01521701000139,luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,Otacílio Tavares de Oliveira - CPF: 041.xxx.xxx-34,Weliton Freire Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-68,José Vamilson Pinto - CPF: 086.xxx.xxx-68,Lucildo Hildegardes Câmara - CPF: 201.xxx.xxx-87,S P V - Por seu representante Antônio Ferreira Neto - CPF: 231.xxx.xxx-68,Mirtha Simone Vargas Soliz de Brito - CPF: 369.xxx.xxx-59,Helena Maria Nascimento de Oliveira - Espólio de Otacílio Tavares de Oliveira - CPF: 566.xxx.xxx-82, CARTA CONVITE Nº 064/2000/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsáveis: LUCILDO HILDEGARDES CÂMARA E LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA