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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004988 2015 PREF.MUN.GUAMARÉ EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56,Mozaniel de Melo Rodrigues - CPF: 029.xxx.xxx-90,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN,MARIA DA CONCEIÇÃO CÂMARA RODRIGUES - OAB: 10917/RN,SANDREANO REBOUÇAS DE ARAUJO - OAB: 5007/RN, INSPEÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL E NA FOLHA DE PAGAMENTO (3 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006052 2014 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006164 2014 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 562/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006257 2014 PREF.MUN.NATAL Roberto Lima de Souza - CPF: 039.xxx.xxx-91,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747001387,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,JULIO CESAR REVOREDO SERAFIM - CPF: 188.xxx.xxx-53,FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO NETO - CPF: 538.xxx.xxx-15,FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES - CNPJ: 70302401000181, RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO(ITEM III-ALEGAÇÃO DESPESA SEM EMPENHO NA FUNCARTE)- (6 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006302 2014 PREF.MUN.SÍTIO NOVO RICHARDSON XAVIER CUNHA - CPF: 501.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (2 volumes)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006347 2014 PREF.MUN.TAIPU JOSIMAR FARIAS DA SILVA - CPF: 056.xxx.xxx-22,Municipio de Taipu - CNPJ: 08114753000130,Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO DE 2013 (2 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 013766 2011 AGENCIA REG DE SERV PUBLICOS DO RN Elke Andrea Silva - CPF: 028.xxx.xxx-81, CONTRATO /2010 (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:4480/2010-TC)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002256 2008 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68,FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006040 2004 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 005/03-TCE