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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000840 2016 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747000496,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL - CNPJ: 08241747000577,SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO NATAL, POR SEU ATUAL SECRETÁRIO - CNPJ: 08241747000810,SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ: 08241747001700,Adamires França (secretária) - CPF: 138.xxx.xxx-78,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87,Jandira Borges de Oliveira - CPF: 357.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EXTRA-PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013692 2016 PREF.MUN.CARAÚBAS ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 014657 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RN JERONIMO NOGUCHI DE GOIS ROSADO - CPF: 003.xxx.xxx-04,José Luiz de Melo Júnior - CPF: 009.xxx.xxx-02,Sanepav saneamento ambiental ltda - CNPJ: 01141830000100,FABIO LUCIO RODRIGUES - CPF: 025.xxx.xxx-08,SAMUEL CIRO BEZERRA JALES - CPF: 027.xxx.xxx-24,ANTÔNIO EVERTON FERREIRA - CPF: 033.xxx.xxx-45,Deyvid Samuel Soares da Silva - CPF: 046.xxx.xxx-59,GALTTIERI FERREIRA TAVARES - CPF: 055.xxx.xxx-48,Maria de Fátima Oliveira Marques - CPF: 056.xxx.xxx-72,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34,Vale Nortee Construtora LTDA - CNPJ: 09528940000122,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,ARIONE MAIA FILHO - CPF: 144.xxx.xxx-72,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,Marcos Antonio Fernandes de Queiroz - CPF: 199.xxx.xxx-91,RUTIMAR PEREIRA DA COSTA - CPF: 201.xxx.xxx-04,FRANCIDAULE LEITE DE AMORIM - CPF: 222.xxx.xxx-53,João Batista de Lucena Filho - CPF: 369.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDE D REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 022258 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RN Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Por sua Atual Gestora - CNPJ: 08565566000172,Elequicina Maria dos Santos - CPF: 130.xxx.xxx-30, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR EM FACE DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (STTU) DO MUN. DE NATAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006671 2015 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012540 2015 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE EMILSON LUIZ COSTA E SILVA - CPF: 024.xxx.xxx-79,Cláudio Andrade Filho - CPF: 035.xxx.xxx-40,Raimunda Elisângela dos Santos Gomes - CPF: 035.xxx.xxx-40,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO (INADIMPLÊNCIA)
RENATO COSTA DIAS 011892 2012 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL Urbano Medeiros Lima - CPF: 626.xxx.xxx-91,Klaus Assis dos Anjos Araújo - CNPJ: 736186409, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, DISPENSA DE LICITAÇÃO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 6043/2009-TC)04 VOLUMES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003705 2011 INST DA GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO ELIAS ALVES TEIXEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-15, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2010
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700846 2011 CAM.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA ELENIO UELITON DE CARVALHO - CPF: 790.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011