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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 016343 2016 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020118 2013 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-42,MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,MARA VIRGINIA NOGA COSTA - CPF: 307.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO (16 VOLUMES) GESTORES RESPONSÁVEIS: VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA E MARIA VIRGINIA NOGA COSTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013671 2011 INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV DO ESTADO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2009 RESP: SANDRA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA
RENATO COSTA DIAS 012380 2003 PREF.MUN.LAGOA SALGADA FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE - OAB: 11.826 /RN, BALANCETE DO FUNDEF REF. A JANEIRO A ABRIL DO ANO DE 2003.(12 VOLUMES) AGRAVANTE FRANCISCO CANINDÉ FREIRE, EX- PREFEITO DE LAGOA SALGADA ADVOGADO: FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE - OAB/RN 11.826
RENATO COSTA DIAS 015293 2002 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF - JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. RESP: JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020990 2001 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO Iº SEMESTRE DE 2001 RESP: ETEVALDO CÂMARA LISBOA