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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015881 2015 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO - CNPJ: 08096083000176,JACKSON DANTAS - CPF: 243.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
RENATO COSTA DIAS 013519 2014 IOMARIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO - CPF: 010.xxx.xxx-35, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. A JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001817 2012 INST. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO RN Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 93737/2007-TC)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005280 2010 CAM.MUN.TAIPU DANUBIA MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 336.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 REMANESCENTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005219 2009 CAM.MUN.SÃO FERNANDO Rubinaldo Dantas - CPF: 839.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
RENATO COSTA DIAS 007271 2001 PREF.MUN.NATAL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 ( 04 VOLUMES)