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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 013808 2015 JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE - CPF: 701.xxx.xxx-15, INADIMPLÊNCIA SIAI-DP - MARÇO A AGOSTO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 013858 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES - POR SUA ATUAL PREFEITA Jandiara Sinara Jácome Cavalcante, LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA - CPF: 175.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA SIAI-DP - MARÇO A AGOSTO DE 2015
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009749 2005 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES - POR SUA ATUAL PREFEITA Jandiara Sinara Jácome Cavalcante - CNPJ: 08349052000180,LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA - CPF: 175.xxx.xxx-87,FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012043 2002 CAM.MUN.ALMINO AFONSO FRANCISCO CLEÍLSON CARLOS DE ARAÚJO - CPF: 107.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002851 1997 PREF.MUN. UPANEMA Antônio Targino Sobrinho - CPF: 201.xxx.xxx-68, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº559/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTEE VICE DA PM DE UPANEMA