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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 013498 2014 João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira - CPF: 061.xxx.xxx-79, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. A JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014 RESP: JOÃO PAULO PESSOA GENUINO DE OLIVEIRA ( CPF Nº 061.562.694-79)
RENATO COSTA DIAS 013514 2014 ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. A JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014 RESP: ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES (CPF Nº 361.552.174-91)
RENATO COSTA DIAS 013517 2014 LORENA KATIUSCIA BURITI DE SOUSA FREIRE - CPF: 010.xxx.xxx-40, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. A JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014 RESP: LORENA KATIUSCIA BURITI FREIRE ( CPF Nº 010.679.944-40)
RENATO COSTA DIAS 013518 2014 Albert Dickson de Lima - CPF: 737.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. A JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014 RESP: ALBERT DICKSON DE LIMA ( CPF Nº 737.236.224-53)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015143 2014 CAM.MUN.SANTA CRUZ Samuel Palhares de Lima - CPF: 629.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS SEGUNDO RESOLUÇÃO Nº 04/2013- TCE RESP.: SAMUEL PALHARES DE LIMA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 013350 2013 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE JOSEILSON BORGES DA COSTA - CPF: 033.xxx.xxx-78,Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ - CPF: 182.xxx.xxx-87,Francisco Cardoso de Lima Sobrinho - CPF: 199.xxx.xxx-68,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44,Márcia Nelo de Oliveira - CPF: 791.xxx.xxx-34, DENÚNCIAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700953 2012 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2012, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 22/2011-TC RESP: FRANCISCO ALVES DA COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 702741 2012 PREF.MUN.UPANEMA MARIA STELLA FREIRE DA COSTA fidelis - CPF: 322.xxx.xxx-49,LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA - CPF: 423.xxx.xxx-53, MARCELO FERNANDES JÁCOME - OAB: 4582/RN, ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2012 RESPONSÁVEIS: MARIA STELLA FREIRE DA COSTA LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003004 2011 INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN RESTOS A PAGAR REF. A 2010 RESP: ORLANDO CLÁUDIO GADELHA SIMAS PROCÓPIO