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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 010653 2016 PREF.MUN.MOSSORÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2016
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012918 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN Prefeitura Municipal de Santo Antônio - CNPJ: 08144800000198,LUIZ FRANCO RIBEIRO - CPF: 671.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO (2 VOLUMES) RESP : LUIZ FRANCO RIBEIRO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701629 2011 CAM.MUN.VERA CRUZ Cleonaldo Joaquim de Oliveira - CPF: 422.xxx.xxx-00, GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2011 RESP: CLEONALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001294 2008 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN Augusto Halley Caldas Targino - CPF: 231.xxx.xxx-87,Rychardson de Macedo Bernardo - CPF: 913.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP:RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO EXTRA-PAUTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003154 2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REPRESENTAÇÃO GESTOR: MOACIR AMATRO DE LIMA EXTRA-PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003888 2006 PREF.MUN.BOA SAÚDE INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005(31 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010241 2006 INST. DE DESENV ECONÔM E MEIO AMBIENTE Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO /PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE : FÁBIO RICARDO SILVA GÓIS ADVOGADO: NÉLIO SILVEIRA DIAS JÚNIOR - OAB/RN 3.184
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015098 2002 PREF.MUN.TANGARÁ REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) EXTRA-PAUTA