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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 003803 2015 PREF.MUN.FLORÂNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA - CNPJ: 08181562000190,Câmara Municipal de Florânia - por seu atual Presidente - CNPJ: 10727428000194,JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-04,MÁRCIA REJANE GUEDES CUNHA NOBRE - CPF: 596.xxx.xxx-87,JOÃO MARIA DE SOUZA - CPF: 596.xxx.xxx-91,Paulo Dehon Nobre de Araújo - CPF: 702.xxx.xxx-87, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO SIMPLIFICADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005716 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 08294688000171,JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 293.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP-JULHO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007796 2015 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO RN AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RN - CNPJ: 03191909000162, INCONSISTENCIA NO SIAI - ANEXO 38,13 E 14 (3 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011904 2014 Antônia Luciana da Costa Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-41,Prefeitura Municipal de Baraúna, Por Seu Gestor Atual - CNPJ: 08546103000163,Isoares Martins de Oliveira - CPF: 241.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO/2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701068 2012 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700349 2010 CAM.MUN.APODI PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010950 2007 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, FRANCISCO JOSÉ ALVES PESSOA NETO - OAB: 3540/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010611 2004 PREF.MUN.PILÕES Augusto Jose de Aquino - CPF: 096.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004. (VOL.7)