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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 007083 2015 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ Adriano Gentil de Lima - CPF: 050.xxx.xxx-94,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,Renato Fernandes da Silva - CPF: 378.xxx.xxx-91, IRREGULARIDADES NO EDITAL DO CONVITE Nº 2/2015-PREVIMOSSORO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014495 2014 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN JOSE RUFINO JUNIOR - CPF: 175.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013687 2011 INST. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO RN MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA - CPF: 050.xxx.xxx-34, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2009(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:5077/2010)02 VOLUMES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701603 2011 PREF.MUN.OURO BRANCO Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005791 2008 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005487 2003 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA Germano de Azevedo Targino - CPF: 839.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 05/2002
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001131 2002 PREF.MUN.SÃO FERNANDO ABEMOR FERNANDES JUNIOR - CNPJ: 150335562480, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2000