1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010337 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, INCONSISTÊNCIA DO SIAI (ANEXO 38) 11 VOL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010422 2015 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/RN ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34,Rafael Cruz da Silva - CPF: 048.xxx.xxx-73,Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103,BTM - BARRETO MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 11217665000178, RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701077 2012 CAM.MUN.BOA SAÚDE Josué Miranda de Souza - CPF: 023.xxx.xxx-82,Edivaldo Cícero da Silva - CPF: 671.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007114 2011 CAM.MUN.PARNAMIRIM Rosano Taveira da Cunha - CPF: 188.xxx.xxx-49, SOL. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF 2010 CONFORME DECISÃO Nº 03/2011 (6 VOL) Retirado de Pauta na 24ª sessão
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013146 2011 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA OZAÍLTON TEODÓSIO DE MELO - CPF: 147.xxx.xxx-91,KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXERCÍCIOS 2006, 2007 E 2008
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700417 2010 PREF.MUN.CANGUARETAMA Wellinson Carlos Dantas Ribeiro - CPF: 037.xxx.xxx-47, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001294 2008 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN Augusto Halley Caldas Targino - CPF: 231.xxx.xxx-87,Rychardson de Macedo Bernardo - CPF: 913.xxx.xxx-49, ATRASO NA ENTREGA DO 2º,03º,04º E 05º BIMESTRES DE 2007