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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004988 2015 PREF.MUN.GUAMARÉ EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56,Mozaniel de Melo Rodrigues - CPF: 029.xxx.xxx-90,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN,MARIA DA CONCEIÇÃO CÂMARA RODRIGUES - OAB: 10917/RN,SANDREANO REBOUÇAS DE ARAUJO - OAB: 5007/RN, INSPEÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL E NA FOLHA DE PAGAMENTO
RENATO COSTA DIAS 015127 2014 CAM.MUN.PEDRA PRETA JADSON FAUSTINO MENDES DA SILVA - CPF: 046.xxx.xxx-69, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017799 2014 PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017804 2014 Reginaldo Xavier Alves - CPF: 703.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017808 2014 RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 627.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013079 2012 EMP DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN José Geraldo Medeiros da Silva - CPF: 214.xxx.xxx-72,AMILTON GURGEL GUERRA - CPF: 322.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2011
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701264 2012 CAM.MUN.SÃO FERNANDO JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO - CPF: 241.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701563 2011 CAM.MUN.SANTA CRUZ Tarcisio Reinaldo da Silva - CPF: 107.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011