Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 003342 2015 PREF.MUN.MOSSORÓ Eurorent Locadora de Veículos Ltda, Por Seu Represent. Legal - CNPJ: 04375310000141,Marter Locações Ltda - M E, Por seu representante Legal - CNPJ: 07656489000101,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,G3 Neto Serviços Eireli - M E, Por seu representante legal - CNPJ: 11305235000108,FRANCISCA GLAUDIONORA DA SILVEIRA - CPF: 155.xxx.xxx-49, ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO - PM MOSSORÓ - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (2 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005677 2015 FRANCISCO ALVES MEDEIROS FILHO - CPF: 473.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA SIAI-DP JULHO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015881 2015 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO - CNPJ: 08096083000176,JACKSON DANTAS - CPF: 243.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA -EXTRA-PAUTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017813 2014 Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019098 2014 PREF.MUN.BOA SAÚDE JARME JOSÉ DA SILVA - CPF: 009.xxx.xxx-90,JAILDSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-63,SUZANA MATIAS SANTIAGO - CPF: 012.xxx.xxx-06,MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: 015.xxx.xxx-05,JUDSON THAYSON B. DOS SANTOS - CPF: 017.xxx.xxx-47,FRANCISCO DE SOUZA FILHO - CPF: 029.xxx.xxx-07,PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,HAILDA MARIA DA COSTA - CPF: 030.xxx.xxx-08,ROSIANE DA SILVA SOUZA - CPF: 036.xxx.xxx-92,TATIANA DA ROCHA FERREIRA - CPF: 038.xxx.xxx-05,JOSIEL BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 045.xxx.xxx-39,IVANIEL RODRIGUES FARIAS - CPF: 045.xxx.xxx-00,JOBSON DE OLIVEIRA GALDINO - CPF: 049.xxx.xxx-37,MIRTES ANYELLE CARVALHO DE ARAÚJO - CPF: 050.xxx.xxx-80,VILMA VICENTE DE OLIVEIRA - CPF: 051.xxx.xxx-82,VALDILENE MACIANA DA SILVA - CPF: 053.xxx.xxx-18,MARIA JOSELMA TAVARES - CPF: 056.xxx.xxx-63,ISMAEL DUBIO DA SILVA - CPF: 058.xxx.xxx-36,EVANEIDE MARIA PAULO DA SILVA ROCHA - CPF: 058.xxx.xxx-02,KEYLA TAVARES DE ARAUJO - CPF: 059.xxx.xxx-40,PRISCILA SANTOS DA SILVA - CPF: 063.xxx.xx DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 562/RN,NATALIA POZZI REDKO - ADVOGADA - OAB: 3704/RN,PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 8250/RN, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO SIMPLIFICADA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700981 2012 CAM.MUN.TAIPU Maria da Conceição Câmara de Melo - CPF: 009.xxx.xxx-97,JOÃO MARIA CÂMARA DE MELO - CPF: 033.xxx.xxx-05, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701086 2012 PREF.MUN.GROSSOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 004273 2010 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006389 2009 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009