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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008287 2016 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/RN MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-60,PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121,Cortez e Medeiros Advogados - CNPJ: 22918738000175, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/16 RESP: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 016092 2016 CAM.MUN.PARAZINHO CARLOS VERIANO DE LIMA - CPF: 032.xxx.xxx-57,Eduardo Cosme de Miranda - CPF: 032.xxx.xxx-14,Atilandia Teixeira de Oliveira - CPF: 039.xxx.xxx-35,Simone Firmino de Melo - CPF: 062.xxx.xxx-01,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO - CNPJ: 08492753000173,CLÁUDIO SEBASTIÃO DOS SANTOS - CPF: 342.xxx.xxx-68,Atiliano Carlos de Souza - CPF: 481.xxx.xxx-49,LUIZ JUNIOR SEVERIANO DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-82,Flavio Dantas da Costa - CPF: 721.xxx.xxx-04,Maria Izabel Cirino da Silva Venancio - CPF: 915.xxx.xxx-15, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 016656 2016 CAM.MUN.UPANEMA CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 031.xxx.xxx-80,Oseas Monthalggan Fernandes Costa, Presidente da Câmara Municipal - CPF: 054.xxx.xxx-40,Câmara Municipal de Upanema - Na Pessoa do seu Atual Presidente - CNPJ: 24529125000171, RENAN MENDONÇA FERNANDES - OAB: 14931/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS EXTRA-PAUTA
MARIA ADÉLIA SALES 023083 2016 FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS E OUTROS Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,LUIZ FABRICIO DO REGO TORQUATO - CPF: 838.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO Adv; Drª VANESSA GONÇALO GUEDES ( OAB/RN Nº 15.094)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004499 2011 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO JOÃO BATISTA DE PONTES - CPF: 331.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº. 002/2011
MARIA ADÉLIA SALES 700707 2011 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2011 RESP: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
COM VOTO VISTA 014860 2009 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63, HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO - OAB: 4237/RN, LICITAÇÃO / CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (3 VOLUMES) EXTRA - PAUTA
TARCÍSIO COSTA 005597 2007 PREF.MUN.CERRO-CORÁ Joao Batista de Melo Filho - CPF: 044.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS ( 2.VOL ) RESP: JOÃO BATISTA DE MELO FILHO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000784 2005 CAM.MUN.VÁRZEA MANOEL BENICIO DA SILVA - CPF: 222.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: MANOEL BENÍCIO DA SILVA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009907 2005 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCA DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 595.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 RESP: FRANCISCA DE FÁTIMA LIMA DO NASCIMENTO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001775 2003 CAM.MUN.PEDRA GRANDE HUMBERTO DE SOUZA FREITAS - CPF: 074.xxx.xxx-97, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/002 RESP: HUMBERTO DE SOUZA FREITAS
TARCÍSIO COSTA 002627 2002 PREF.MUN.RIO DO FOGO TULIO ANTONIO DE PAIVA FAGUNDES - CPF: 582.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS ( 05 VOLUMES )
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009944 2002 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-RESOLUÇÃO 008/2002-TCE RESP: RAIMUNDO NONATO PEREIRA
MARIA ADÉLIA SALES 010569 2001 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO César Teixeira Jales - CPF: 201.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP: CÉSAR TEIXEIRA JALES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 902228 1999 PREF.MUN. SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 (6 VOLUMES ) RESP: LUIZ CARLOS VIDAL BARBOSA