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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 016015 2016 CAM.MUN.JOSÉ DA PENHA Câmara Municipal de José da Penha - Por seu Atual Presidente - CNPJ: 24516965000108,Antonio Domingos do Rego - CPF: 311.xxx.xxx-68, FRANCISCO ROMANO NETO - OAB: 929A/RN, REPRESENTAÇÃO-REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS EXTRA PAUTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005715 2015 João Maria Montenegro da Silva - CPF: 481.xxx.xxx-59, INADIMPLÊNCIA SIAI-DP JULHO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 013804 2015 Francisco Deividiclay Costa Silva - CPF: 009.xxx.xxx-88, INADIMPLÊNCIA SIAI-DP - MARÇO A AGOSTO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020119 2014 Francisco de Assis Lopes - CPF: 007.xxx.xxx-60,Maria Elandia de Morais Araujo Ferreira - CPF: 035.xxx.xxx-89,Alann Patrik Albuquerque de Melo - CPF: 057.xxx.xxx-37,URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - CNPJ: 08498701000104,Elenildo Cardoso da Silva Pereira - CPF: 392.xxx.xxx-49,Haryaman Luiz Silva de Barros - CPF: 966.xxx.xxx-59, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005121 2012 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2006(EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO Nº 488/2011 REF. AO PROC.:3700/2007)
MARIA ADÉLIA SALES 004177 2011 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15,Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 ( 2 vol.) RESP: CARLOS THEODORICO DE CARVALHO BEZERRA ADVOGADO: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA- OAB/RN Nº 4.856
MARIA ADÉLIA SALES 700589 2011 CAM.MUN.RODOLFO FERNANDES ENOQUE FERREIRA - CPF: 283.xxx.xxx-34,Marcos Luiz Batista Oliveira - CPF: 413.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS
TARCÍSIO COSTA 700365 2010 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA EUGÊNIO GALVÃO GONDIM - CPF: 170.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: EUGÊNIO GALVÃO GONDIM
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010942 2000 PREF.MUN.SÃO VICENTE Ademar Rodrigues de Araújo - CPF: 188.xxx.xxx-87, BALANCETE E DOCUMENTOS DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000. (12 VOLUMES) RESP: JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS