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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 004746 2015 CONSTRUTORA JLG LTDA JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,JOSÉ REZENDE NETO - CPF: 034.xxx.xxx-85,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,Carla Virginia Gomes Praça - CPF: 082.xxx.xxx-16,CLEY ANDERSON RODRIGUES - CPF: 083.xxx.xxx-42,MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS - CPF: 271.xxx.xxx-49,LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA - CPF: 806.xxx.xxx-49,Magnus kebyo souza batista - CPF: 829.xxx.xxx-49,Marilene Alves Cardoso - CPF: 837.xxx.xxx-53,JOSÉ BASÍLIO DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 876.xxx.xxx-53, CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROS RODRIGUES - OAB: 6595/RN,Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN,LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA - OAB: 14490/RN, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 013381 2014 Antônio Braulio da Cunha, ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: 222.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA REMANESCENTE DA 35ª SESSÃO/2016
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011109 2012 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68,COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS) - CNPJ: 701578960001, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN, CONTRATO Nº 5-10-09(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 6629/2009) RESP: NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE ADVOGADOS: JOSÉ AUGUSTO DELGADO ( OAB/RN Nº 7490), JEANY GONÇALVES DA S. BARBOSA ( OAB/RN Nº 6335), HEINDENBERG FERNANDES DUTRA ( OAB/RN Nº 3838)
COM VOTO VISTA 700744 2012 CAM.MUN.GUAMARÉ FRANCISCO DAMIÃO RODRIGUES - CPF: 241.xxx.xxx-20,Maria Lisete Negreiros Miranda da Fonseca - CPF: 446.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: MARIA LISETE DE NEGREIROS DE OUTRO
TARCÍSIO COSTA 010521 2009 CAM.MUN.PARANÁ José Valdemar Filho Duarte - CPF: 798.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE(02 VOLUMES) RESP: JOSÉ VALDEMAR FILHO DUARTE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 015000 2009 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO - OAB: 4237/RN,VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - OAB: 12628/RN, LICITAÇÃO RESP.: MILTON MARQUES DE MEDEIROS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010195 2007 PREF.MUN.TOUROS Heriberto Ribeiro de Oliveira - CPF: 096.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS -ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP: HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANNA KARENINA DE HOLANDA BEZERRA ( OAB/RN 9141)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 010856 2007 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, PAGAMENTOS RESP.: MILTON MARQUES DE MEDEIROS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005122 2005 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2004 RESP: ISAURA AMÉLIA DE SOUZA ROSADO MAIA
TARCÍSIO COSTA 004735 2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, AGRAVO RESP: JOSÉ ROBENILSON FERREIRA