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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004198 2016 APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. À CONTRATAÇÃO IRREGULAR REALIZADA PELA PREF. MUN. DE BREJINHO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003802 2015 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ MARIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES - CPF: 012.xxx.xxx-48,PREFEITURA DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN - CNPJ: 01612382000177,CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ - CNPJ: 01623787000100,FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO - CPF: 369.xxx.xxx-15,FRANCISCO ASSIS DE MORAIS ARAÚJO - CPF: 937.xxx.xxx-20, ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 9306/RN,JOSÉ MURILO DE ARAÚJO CRUZ - OAB: 10896/RN,JOSÉ ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES - OAB: 13175/RN,LUANA CAVALCANTI DE SANTANA CRUZ - OAB: 10907/RN,PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 8250/RN,SEBASTIÃO MEDEIROS DA CRUZ - OAB: 9338/RN,THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO EXTRA -PAUTA
TARCÍSIO COSTA 014085 2014 CAM.MUN.BENTO FERNANDES Jacson Dantas - CPF: 937.xxx.xxx-04, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL RESP.: JACSON DANTAS
TARCÍSIO COSTA 015169 2014 CAM.MUN.PASSAGEM WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO - CPF: 072.xxx.xxx-10, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005103 2012 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 01/2007 REMANESCENTE DA 33ª SESSÃO /2016
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006499 2012 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENV. URBANO CONVÊNIO REMANESCENTE DA 33ª SESSÃO /2016
TARCÍSIO COSTA 700789 2012 CAM.MUN.GOIANINHA ADEMAR ALVES DE LIMA - CPF: 522.xxx.xxx-04,RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: ADEMAR ALVES DE LIMA E RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000688 2011 INST.DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 02 /2009 (03 VOLUMES) REMANESCENTE DA 33ª SESSÃO /2016
MARIA ADÉLIA SALES 701335 2011 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2011 RESP: MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES
MARIA ADÉLIA SALES 005324 2010 PREF.MUN.PEDRO AVELINO ELSON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 241.xxx.xxx-53, AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 8602/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP: ÉLSON BATISTA DA TRINDADE ADVOGADO: AMARO BANDEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR ( OAB/RN 8.602)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004786 2008 PREF.MUN.EXTREMOZ ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04,KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS-ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP: ENILTON TRINDADE E KLAUSS FRANCISCO TORQUATO REGO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 022717 2001 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 04/2001 (03 VOL) REMANESCENTE DA 33ª SESSÃO /2016