Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005713 2015 Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54,PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08349078000128, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP RESP: EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 013838 2014 CAM.MUN.FRANCISCO DANTAS Wandeilton Bezerra de Queiroz - CPF: 761.xxx.xxx-68,Maria da Conceição Neris de Lima - CPF: 761.xxx.xxx-91, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL-AUDITORIA (06 vol) RESP: WANDEILTON BEZERRA QUEIROZ
TARCÍSIO COSTA 014091 2014 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 016.xxx.xxx-70, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: MARIA FERNANDA DIMAS A. TEIXEIRA DE CARVALHO
MARIA ADÉLIA SALES 015197 2014 CAM.MUN.JOÃO DIAS LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERISSIMO - CPF: 019.xxx.xxx-59, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2013 RESP: LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERÍSSIMO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002050 2013 PREF.MUN.AREIA BRANCA Luana Pedrosa Bruno Moura - CPF: 034.xxx.xxx-10,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: LUANA PEDROSA BRUNO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017182 2013 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS Edmilson Fernandes de Amorim - CPF: 465.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2012 GESTOR: EDMILSON FERNADES DE AMORIM
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006495 2012 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENV. URBANO CONVÊNIO ( 02 VOLUMES )
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 018100 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (02 VOLUMES) RESP.: FRANCISCO SEVERINO NETO
TARCÍSIO COSTA 701346 2012 CAM.MUN.CERRO-CORÁ ANTONIO RONALDO VILAR DE ARAUJO - CPF: 466.xxx.xxx-34,EVERALDO ARAUJO DE LIMA - CPF: 638.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: ANTÔNIO RONALDO VILAR DE ARAÚJO E EVERALDO ARAÚJO DE LIMA
MARIA ADÉLIA SALES 701481 2011 CAM.MUN.ITAÚ FRANCISCO GILDO PINHEIRO - CPF: 538.xxx.xxx-00, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2011 RESP: FRANCISCO GILDO PINHEIRO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000235 1997 SIND.DOS TRAB.EM ASSEIO,CONS.LIMP.URBANA DENÚNCIA (02 VOL)