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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 009449 2016 CAM.MUN.ACARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08539439000107,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Felipe Pereira de Medeiros - CPF: 103.xxx.xxx-66,MARGARIDA MARIA DOS ANJOS - CPF: 273.xxx.xxx-49,MARIA DAS VITORIAS PEREIRA - CPF: 359.xxx.xxx-91,LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49,ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,HELENNA TAYLLA SOUZA - OAB: 13895/RN, FISCALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS RESP: ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL E LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005717 2015 Geverton Fernandes Costa(PRESIDENTE ATUAL) - CPF: 502.xxx.xxx-68, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP RESP: GEVERTON FERNANDES COSTA
COM VOTO VISTA 015278 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RN MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-60,Construtora Assu E Empreendimentos Ltda - CNPJ: 07126573000105,PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, REPRESENTAÇÃO (3 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010400 2014 PREF.MUN.SANTA MARIA Prefeitura Municipal de Santa Maria - CNPJ: 01612438000193,NILSON URBANO - CPF: 876.xxx.xxx-44, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO/2016
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012233 2014 FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI- DP RESP: FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO
TARCÍSIO COSTA 015161 2014 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA EUGÊNIO GALVÃO GONDIM - CPF: 170.xxx.xxx-91, GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
TARCÍSIO COSTA 018294 2014 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE IRACEMA MOREIRA GALVÃO FRANCELINO - CPF: 224.xxx.xxx-87, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002341 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL RESP.: MILTON MARQUES DE MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 701533 2011 CAM.MUN.PASSAGEM Cicera Solange Maia - CPF: 422.xxx.xxx-30, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: CÍCERA SOLANGE MAIA
TARCÍSIO COSTA 701787 2011 PREF.MUN.GOIANINHA Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: GERALDO ROCHA E SILVA JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 011067 2006 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, LICITAÇÃO Nº 001/2005- MODALIDADE: CONCORRÊNCIA GESTOR: JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS